O Comissário da Federal Communications Commission (FCC) dos Estados Unidos emitiu um grave alerta após uma decisão polêmica do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em um ofício dirigido ao presidente da ANATEL, o Comissário expressou preocupação com o que considera uma obediência imprópria da agência às ordens do ministro. Ele classificou as ações de Moraes como ilegais e partidárias, e manifestou surpresa pelo fato de a ANATEL estar seguindo ordens que ele considera inconstitucionais. O Comissário também indicou que essas circunstâncias podem tornar o Brasil um local desfavorável para investimentos.
Confira detalhes no vídeo:
No ofício, o Comissário destacou que, no contexto jurídico atual do Brasil, há um tratamento de sub-cidadania para muitos cidadãos, que enfrentam perseguições severas e medidas judiciais arbitrárias. Essas ações, que incluem prisões políticas e apreensão de bens, afetam aqueles que expressam apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo alvo de inquéritos secretos e outras medidas punitivas.
O ofício enviado ao presidente da ANATEL reflete uma preocupação crescente com a liberdade e a justiça no Brasil, sinalizando um possível rompimento entre as autoridades brasileiras e internacionais, caso as práticas atuais persistam.
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