MUNDO: QUAL O RISCO DE FURACÃO ATINGIR O BRASIL

VÍDEO: ANULAÇÃO DE PROVAS FEITA POR MINISTRO DO STF GERA PEDIDOS PARA DERRUBAR MULTAS

A decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, de anular todas as provas relacionadas ao acordo de leniência da Odebrecht está resultando em um aumento significativo de pedidos para revisar multas e penalidades. Desde que a decisão foi tomada, há um ano, o gabinete de Toffoli tem acumulado numerosos processos derivados dessa medida, que reabriu um ciclo de recursos dentro da operação Lava-Jato.


Atualmente, o gabinete de Toffoli lida com 46 petições, das quais 24 estão diretamente relacionadas à Lava-Jato. Entre essas petições está o processo em que Toffoli anulou todos os procedimentos e investigações envolvendo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht. A decisão beneficia Odebrecht e outros envolvidos, que agora estão usando a anulação como base para contestar as penalidades impostas anteriormente.


A decisão de Toffoli está provocando um impacto notável no cenário jurídico, com vários alvos da Lava-Jato tentando reverter condenações e punições com base na anulação das provas.

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Comentários