O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria Geral da República uma análise sobre a competência da Corte para julgar as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. O caso está sendo mantido em sigilo, e é necessário determinar se o STF tem a jurisdição apropriada para lidar com as alegações.
Atualmente, o processo continua sob segredo de Justiça, o que impede a divulgação de informações detalhadas sobre as acusações e provas envolvidas. Ainda não há um prazo estabelecido para a decisão final de Mendonça, deixando o andamento do caso indefinido.
A solicitação de Mendonça sublinha a complexidade da questão e a necessidade de esclarecer a competência do Supremo para tratar desses casos, evidenciando a necessidade de um tratamento rigoroso e cuidadoso em processos de grande importância.
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Comentários
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.