O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta semana uma ação do PT relacionada aos termos a serem utilizados na declaração de nascido vivo do Sistema Único de Saúde (SUS). O foco da discussão foi o uso das palavras "mãe" e "pai", que críticos afirmam excluir homens trans e mulheres biológicas que podem engravidar. Apesar de o tema já ter sido abordado em um plenário virtual, a inclusão desses termos ainda não havia sido decidida.
Durante a sessão, os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Flávio Dino se manifestaram a favor da inclusão de "mãe" e "pai" na declaração. Mendonça propôs que esses termos fossem utilizados ao lado de "parturiente" para abranger diferentes convicções pessoais, buscando um equilíbrio entre as identidades de gênero.
Essa discussão levanta questões significativas sobre reconhecimento e inclusão no sistema de saúde, evidenciando a necessidade de adaptar a linguagem oficial para respeitar a diversidade de gênero e assegurar direitos iguais a todos os cidadãos.
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