MUNDO: ATAQUES DE DRONES RUSSOS ATINGEM 15 REGIÕES DA UCRÂNIA

VÍDEO: STF VOLTA A JULGAR PAUTA QUE IMPACTA BOLSONARO

O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de concluir um julgamento crucial que poderá estender o foro privilegiado para crimes relacionados ao exercício do cargo, mesmo após o término do mandato. A Corte retomará a discussão sobre o tema em seu plenário virtual na sexta-feira (20).


Caso seja aprovado, o novo entendimento permitirá que ex-agentes públicos sejam processados pelo STF por delitos cometidos no exercício de suas funções, mesmo depois de deixarem o cargo. Esta expansão do foro privilegiado tem provocado intensos debates sobre suas consequências legais e políticas.


A decisão do STF pode impactar significativamente o sistema judicial, alterando a forma como casos envolvendo ex-autoridades são tratados. A discussão destaca as questões de justiça e responsabilidade no contexto de cargos públicos e a necessidade de um equilíbrio adequado na aplicação da lei.

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Comentários