BRASIL: PRESIDENTE DA CCJ DA CÂMARA REVELA PRÓXIMOS PASSOS DA ANISTIA DOS PRESOS DO 8 DE JANEIRO

BRASIL: PRESIDENTE DA CCJ DA CÂMARA REVELA PRÓXIMOS PASSOS DA ANISTIA DOS PRESOS DO 8 DE JANEIRO

A deputada Caroline de Toni, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, compartilhou em suas redes sociais os próximos passos relacionados ao projeto de anistia para presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A proposta, que tem gerado intensos debates, precisa passar por várias etapas legislativas antes de sua possível implementação.

Confira detalhes no vídeo:


De Toni detalhou o processo: após a análise na CCJ, o projeto seguirá para o plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado, onde também será examinado pela CCJ antes de ser votado. Se aprovado, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente da República. Caso ocorra um veto, será necessário derrubá-lo em uma sessão do Congresso Nacional para que a anistia se torne lei e beneficie os condenados.


A deputada ressaltou que há ainda a possibilidade de uma ação no Supremo Tribunal Federal que poderia questionar a validade do projeto. Ela afirmou que a discussão sobre o tema deve continuar na próxima semana, após o segundo turno das eleições, destacando que muitos desdobramentos ainda estão por vir.

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