BRASIL: SENADORES COMEMORAM AVANÇO DA PEC QUE LIMITA STF

BRASIL: SENADORES COMEMORAM AVANÇO DA PEC QUE LIMITA STF

Durante uma sessão no Senado, os senadores Esperidião Amin e Plínio Valério celebraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Amin, que atuou como relator da PEC, argumentou que decisões tomadas por um único ministro não podem prevalecer sobre deliberações coletivas do Senado e da Câmara, além da sanção presidencial. “Decisões monocráticas que interferem em leis não devem ter mais peso que as votações do Congresso”, afirmou.

Confira detalhes no vídeo:


O senador criticou os abusos do STF, ressaltando que a corte não tomou medidas eficazes para coibir esses excessos. Ele citou o caso da lei das estatais, que ficou suspensa por 14 meses, mesmo após a declaração de sua constitucionalidade pelo Supremo. Amin apontou que, apesar da legalidade da lei, as nomeações irregulares continuaram, demonstrando a ineficácia das decisões.


Os senadores veem a aprovação da PEC como uma vitória para a democracia, reforçando a importância do equilíbrio entre os poderes e a necessidade de um sistema judiciário que respeite as normas estabelecidas pelo Legislativo. A medida é vista como um passo para proteger a autonomia das instituições democráticas no Brasil.

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Post a Comment

Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.

Postagem Anterior Próxima Postagem