O deputado Marcel Van Hattem fez uma denúncia séria de perseguição e intimidação ao subir à tribuna da Câmara, onde relatou ter recebido uma intimação, por e-mail, para prestar depoimento à Polícia Federal. Essa intimação está vinculada a um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Flávio Dino, em resposta a um pronunciamento feito por Van Hattem durante uma sessão.
Durante seu discurso, o deputado destacou a irracionalidade da investigação, lembrando que, conforme a Constituição Federal, os parlamentares são invioláveis em relação às suas opiniões, palavras e votos. Ele criticou a afirmação de Flávio Dino, que, segundo Van Hattem, sugeriu que “os fatos podem ultrapassar as fronteiras da imunidade parlamentar”. O deputado questionou a fundamentação dessa afirmação, insinuando que poderia estar em sintonia com regimes autoritários, como os da China, Cuba e Coreia do Norte.
As declarações de Van Hattem evidenciam a crescente tensão entre os parlamentares e o STF, suscitando preocupações sobre a liberdade de expressão e a proteção das prerrogativas legislativas. O episódio também destaca o papel do Judiciário na política brasileira e as repercussões das investigações que envolvem deputados.
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