Um projeto de lei em tramitação na Comissão de Defesa da Democracia do Senado propõe um aumento nas penalidades para militares que sejam condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta inclui a perda automática da aposentadoria integral dos infratores, além de prever sua expulsão das Forças Armadas. O objetivo é fortalecer a responsabilidade dos militares na proteção da democracia.
Se aprovada, a medida não impactará apenas os oficiais, mas também soldados, cabos, sargentos e subtenentes, que poderão perder seus direitos previdenciários em casos de condenação. A iniciativa visa promover maior responsabilidade e transparência nas Forças Armadas, especialmente em um contexto onde a interação entre as instituições e a sociedade civil está em pauta.
As discussões sobre o projeto evidenciam preocupações mais amplas acerca da defesa da democracia e o papel das Forças Armadas na política, indicando um movimento rumo a uma supervisão e controle institucional mais rigorosos.
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