BRASIL: EM TOM IRÔNICO, MORAES SE RECUSA A CITAR EMPRESA DE MUSK

Em meio a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27/11), o ministro Alexandre de Moraes gerou controvérsia ao se recusar a citar o nome da rede social X, antiga Twitter, durante a discussão sobre a remoção de perfis falsos nas plataformas digitais. Ao comentar sobre as dificuldades enfrentadas na solicitação de exclusão de contas fraudulentas, Moraes afirmou, em tom irônico, que as plataformas, como o Facebook e o Instagram, demonstram falta de interesse em resolver esses problemas. O ministro se absteve de mencionar diretamente a X, mas fez questão de destacar as falhas dessas redes ao ignorar as demandas de remoção de conteúdos falsos. "Não vou falar da outra", disse ele, referindo-se à rede social de Elon Musk, sem citar o nome da plataforma, mas deixando claro o seu desconforto com a situação.

Confira detalhes no vídeo:

A fala de Moraes gerou reações intensas e acirrou os debates sobre a responsabilidade das plataformas digitais pela moderação de conteúdos. A crítica às redes sociais, em especial à X, foi acompanhada por outros ministros, como Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, que também corroboraram a dificuldade enfrentada pelos usuários e pelas autoridades em garantir a remoção de perfis falsos. O Plenário do STF estava reunido para deliberar sobre a responsabilidade das plataformas em relação ao conteúdo publicado por terceiros, um tema de grande relevância, especialmente no contexto atual de discussões sobre a regulação da internet e a proteção contra informações falsas. A constituição de um ambiente digital mais seguro tem sido um dos focos das discussões judiciais e políticas, e a resistência das plataformas em atender às solicitações de remoção de conteúdo tem gerado críticas.

O julgamento em curso tem como principal ponto de debate a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que determina que provedores de aplicações de internet só podem ser responsabilizados por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros caso não cumpram uma ordem judicial específica para remoção. A discussão reflete um impasse sobre o equilíbrio entre a liberdade de expressão na internet e a necessidade de proteção contra abusos e conteúdos prejudiciais. A recusa de Moraes em citar a X durante a sessão intensificou a tensão entre as plataformas digitais e o poder judiciário, levantando questionamentos sobre a eficácia das atuais normas de moderação de conteúdo e as possíveis reformas que podem ser implementadas para aumentar a responsabilidade das redes sociais. Esse episódio também ressaltou a crescente polarização e o impacto da influência de grandes empresas tecnológicas no cenário político e judicial.

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