BRASIL: PACHECO “ATROPELA” MAIORIA DO SENADO E ENGAVETA DOCUMENTO ASSINADO POR MAIS DE 40 SENADORES

BRASIL: PACHECO “ATROPELA” MAIORIA DO SENADO E ENGAVETA DOCUMENTO ASSINADO POR MAIS DE 40 SENADORES

O clima no Senado esquentou durante uma sessão plenária recente, quando o senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu urgência na apreciação de um requerimento apresentado pelo colega Rodrigo Cunha (União-AL), que já contava com o apoio de 42 senadores. O requerimento pedia a derrubada das liminares expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e que, segundo Marcos do Val, violam a Constituição e as prerrogativas dos senadores. Com a assinatura da maioria dos parlamentares, o requerimento tinha respaldo suficiente para ser colocado em votação. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou uma decisão polêmica ao engavetar o pedido e enviá-lo a outros órgãos internos da Casa, criando um impasse e gerando reações negativas entre os parlamentares.

Confira detalhes no vídeo:


Marcos do Val se mostrou indignado com a atitude de Pacheco, que, ao não dar andamento imediato ao requerimento, ignorou a clara maioria que assinou o pedido. Durante sua fala, o senador explicou que a proposta pedia apenas uma ação para derrubar as liminares, considerando-as ilegais e inconstitucionais, especialmente aquelas que, segundo ele, impuseram medidas cautelares arbitrárias e violaram direitos fundamentais dos senadores. Em seu discurso, Marcos do Val deixou claro que, com 42 assinaturas, o requerimento representava a maioria do Senado, e não deveria ser ignorado. Ele criticou a postura do presidente Pacheco, acusando-o de agir de forma desrespeitosa ao Parlamento e de tentar minimizar a força da maioria.


Rodrigo Pacheco, por sua vez, defendeu sua decisão, alegando que o requerimento seria enviado aos órgãos competentes do Senado para a criação de pareceres técnicos, como a Advocacia do Senado. Sem citar a fundamentação legal para essa manobra, Pacheco justificou que o assunto deveria ser encaminhado à Mesa Diretora, órgão do qual ele tem controle. Esse movimento gerou insatisfação entre os senadores, especialmente entre os que apoiaram o requerimento, já que muitos consideram que a tentativa de "adiar" a apreciação é uma forma de barrar a iniciativa popular. O episódio acirrou ainda mais os ânimos dentro do Senado, com Marcos do Val chamando a atitude do presidente de um “atropelo à vontade da maioria”, e reforçando que a questão se tratava de um direito dos senadores, que foi desrespeitado por Pacheco. A situação expôs as divisões políticas no Senado e levantou dúvidas sobre a independência das instituições e a efetividade do funcionamento legislativo.

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1 Comentários

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  1. Para mim, tudo não passa de um teatrinho, pois você sabia que um senador que ocupa o cargo de presidente do Senado pode ser removido se cometer atos contrários ao regimento interno da casa. A remoção pode ocorrer por meio de um processo de destituição, que geralmente envolve:

    Proposição de um pedido de destituição: Esse pedido pode ser feito por outros senadores, geralmente requerendo apoio de uma quantidade mínima de assinaturas.
    Votação: O plenário do Senado deve votar sobre o pedido de destituição. A aprovação geralmente requer uma maioria simples ou qualificada, conforme o regimento interno.
    Justificativas: As razões para a destituição devem ser claras e baseadas em violações do regimento ou na prática de atos incompatíveis com a função.
    Assim, se houver evidências de que o presidente do Senado está agindo de maneira contrária ao regimento interno, ele pode ser responsabilizado e destituído do cargo, seguindo o processo estabelecido. RESUMINDO: Por quê, os demais senadores ainda não fizeram isso? TEATRINHO...

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