VÍDEO: MINISTRO DO STF VOTA PARA COLOCAR ROBINHO EM LIBERDADE

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na última sexta-feira (15), o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Robinho, ex-jogador de futebol condenado por estupro coletivo na Itália. A decisão gerou grande repercussão, com críticas especialmente em relação ao voto do ministro Gilmar Mendes, que divergiu dos outros integrantes da corte. Já os ministros Luiz Fux, Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin haviam se posicionado contra a concessão do pedido, que busca anular a ordem judicial que determina que Robinho cumpra sua pena no Brasil, após sua condenação no país europeu. O ex-atacante, que teve destaque no Santos e na Seleção Brasileira, encontra-se preso há oito meses na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, aguardando a conclusão do processo.

O caso de Robinho tem gerado ampla discussão na sociedade, com a decisão do STF gerando divisões nas redes sociais e entre políticos. Em 2022, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido que a pena do ex-jogador, que já cumpria pena na Itália, deveria ser cumprida no Brasil. Essa decisão foi contestada pela defesa de Robinho, que argumenta que a transferência da pena seria uma forma de permitir o reexame da condenação, já que, segundo os advogados, o ex-jogador não teve a oportunidade de recorrer adequadamente na Itália. No entanto, a maioria dos ministros do STF, incluindo Fux, Barroso e Fachin, se opôs à libertação, entendendo que o pedido de habeas corpus não deveria ser aceito.

O voto de Gilmar Mendes, favorável à soltura de Robinho, causou controvérsia e dividiu ainda mais a opinião pública. Mendes defendeu que o ex-jogador deveria ser libertado, alegando que não havia justificativa legal para a prisão preventiva, uma vez que Robinho não possui condenações definitivas no Brasil. Para o ministro, o caso deveria ser tratado de acordo com a legislação brasileira, que garante a presunção de inocência até o esgotamento das instâncias. A posição de Mendes foi criticada por muitos, que consideram que a decisão poderia transmitir uma mensagem de impunidade, especialmente em um caso tão grave de violência sexual. O julgamento segue gerando debates acalorados, tanto por sua relevância jurídica quanto pelos seus impactos sociais e políticos.

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