BRASIL: DEPUTADO CARLOS JORDY REBATE MINISTRO DE LULA E FAZ ALERTA


O deputado Carlos Jordy, líder da oposição na Câmara dos Deputados, reagiu com veemência às declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que defendeu a violação da imunidade parlamentar, principalmente em relação aos inquéritos políticos conduzidos pela corte. Jordy criticou duramente o posicionamento do ministro, que, segundo o deputado, justificou que o STF havia adotado uma nova jurisprudência, considerando que a imunidade parlamentar não se aplica a crimes contra a honra. Para Jordy, essa visão coloca em risco a própria essência da imunidade parlamentar, que, segundo ele, tem como objetivo proteger os parlamentares de perseguições judiciais e permitir que possam exercer sua função de forma plena, sem temer retaliações por suas opiniões, especialmente em debates acalorados dentro da Casa Legislativa.

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O deputado também mencionou que, atualmente, há deputados sendo indiciados por suas falas feitas da tribuna da Câmara, o que, na sua visão, é uma afronta à liberdade de expressão garantida pela Constituição. Jordy se perguntou para que serviria a imunidade parlamentar se ela não pudesse proteger os deputados contra ações judiciais relacionadas a suas declarações no exercício do mandato. Em sua fala, o parlamentar ressaltou que a imunidade não é um privilégio pessoal, mas uma garantia para que os representantes do povo possam se manifestar livremente, sem o risco de processos judiciais por cada palavra dita, ainda mais em um ambiente legislativo onde o debate e a divergência de opiniões são essenciais para o funcionamento da democracia.


Jordy, além de confrontar Lewandowski, também se voltou contra o ministro Alexandre de Moraes, outro integrante do STF, com críticas contundentes sobre o que considera um abuso de poder por parte da corte. O deputado afirmou que o Brasil está vivendo uma situação alarmante, onde a República está sendo atacada por "tirano" que buscam cercear a liberdade de expressão e a autonomia do Legislativo. Para Jordy, o cenário atual é de uma crescente ameaça às instituições democráticas e à liberdade dos parlamentares, que estão sendo silenciados por decisões judiciais que, segundo ele, visam intimidar qualquer oposição ao governo e aos poderosos. Em suas palavras, a República está sucumbindo diante de forças autoritárias, e o papel do Congresso, em sua opinião, é resistir a esses abusos e garantir a preservação das liberdades constitucionais, incluindo a imunidade parlamentar.

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