BRASIL: PARTIDO DE BOLSONARO APRESENTA PEC QUE PODE ENFRAQUECER LULA PERANTE O CONGRESSO

Deputados do Partido Liberal (PL) apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de ampliar o volume de emendas parlamentares no orçamento da União. A proposta, liderada pelo deputado Altineu Côrtes, visa realocar recursos que seriam destinados às emendas de comissão, com o intuito de aumentar os valores das emendas individuais. A PEC propõe que o valor destinado às emendas parlamentares seja elevado para 2,95% da receita corrente líquida, um aumento significativo em comparação com o valor atualmente destinado. Para que a proposta avance, os deputados estão mobilizando esforços para coletar assinaturas suficientes na Câmara dos Deputados, sendo necessário o apoio de ao menos 171 parlamentares para que a PEC seja apreciada.

Confira detalhes no vídeo:

A iniciativa busca fortalecer o poder dos parlamentares sobre a destinação de recursos orçamentários e garantir mais verbas para as emendas individuais, que são utilizadas para atender a demandas e necessidades das bases eleitorais dos deputados. A medida tem gerado discussões intensas, especialmente em um contexto de crescente pressão sobre o uso de emendas parlamentares e a transparência na alocação de recursos públicos. De acordo com Altineu Côrtes, a proposta visa dar maior autonomia aos parlamentares para direcionar verbas para projetos que atendam as demandas de suas regiões, sem que as emendas de comissão interfiram nesse processo.

A PEC, caso seja aprovada, pode resultar em uma mudança significativa na distribuição dos recursos federais, refletindo um movimento em direção a um modelo mais descentralizado de alocação orçamentária. No entanto, também existem críticas em relação ao impacto dessa mudança sobre a execução do orçamento da União, especialmente em um momento de desafios fiscais e necessidade de contenção de despesas. A proposta ainda está em fase de coleta de assinaturas, e sua tramitação na Câmara dos Deputados deve ser acompanhada de perto, pois pode gerar novos debates sobre o papel das emendas parlamentares na gestão pública e a relação entre o Executivo e o Legislativo.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.