VÍDEO: LULA ASSINA DECRETO CONTROVERSO ENVOLVENDO COTAS PARA FILMES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (25), um decreto que estabelece a “cota de tela” nos cinemas do Brasil. A medida determina um número mínimo de sessões para a exibição de produções cinematográficas nacionais, com o objetivo de fortalecer a indústria audiovisual brasileira e ampliar a presença de filmes locais nas programações.

A iniciativa, que já havia sido aplicada em gestões anteriores, volta renovada para atender às demandas do mercado cinematográfico atual. Segundo o decreto, cada sala de cinema terá a obrigação de exibir uma quantidade definida de obras brasileiras ao longo do ano. Os detalhes sobre como as cotas serão aplicadas, como o número de sessões obrigatórias, serão regulamentados pelo Ministério da Cultura.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, realizada em Brasília, Lula ressaltou a importância de apoiar a produção cultural nacional. “O cinema brasileiro é um reflexo da nossa identidade, da nossa história e da nossa diversidade. Precisamos garantir que essas produções tenham o espaço que merecem nas telas do país”, afirmou o presidente, enfatizando que a medida é um passo necessário para valorizar o setor audiovisual.

Entretanto, a medida também provocou resistência em alguns segmentos do mercado de distribuição e exibição. Redes de cinemas argumentam que a imposição de cotas pode reduzir a flexibilidade na programação e impactar as receitas das bilheterias. “A diversidade cultural é importante, mas é preciso encontrar um equilíbrio para que as cotas não resultem em prejuízos financeiros às salas de cinema, que já enfrentam dificuldades em atrair o público”, alertou um representante do setor.

Além da “cota de tela”, o governo federal também revelou que estuda outras ações voltadas ao fortalecimento do cinema nacional, como a criação de linhas de crédito para produtores independentes e a promoção de festivais de cinema em diferentes regiões do país.

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