O desembargador aposentado Sebastião Coelho se manifestou nas redes sociais sobre a eleição para a presidência do Senado, marcada para o primeiro de fevereiro. Coelho, conhecido por sua atuação na defesa de presos políticos e perseguidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância deste momento para o país e expressou suas preocupações quanto à postura dos parlamentares diante da atuação do governo federal e do STF.
Coelho ressaltou que a eleição para a presidência do Senado é crucial para o futuro político do Brasil. Ele afirmou que a escolha dos novos líderes da Casa Legislativa permitirá observar se os senadores irão honrar seus compromissos com a população, firmados nas eleições de 2022, ou se se alinharão ainda mais com o governo federal e com o STF. Para o desembargador aposentado, este será um momento decisivo para entender qual será a postura do Congresso em relação à independência do poder legislativo e ao controle sobre os outros poderes.
O ex-desembargador criticou a atitude passiva do Senado diante das ações do STF, em especial à falta de ação de Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, que, segundo Coelho, tem arquivado sistematicamente os pedidos de impeachment contra os ministros da corte. Segundo Coelho, a omissão do Senado é um reflexo da indiferença das casas legislativas aos abusos de poder cometidos pelo STF, principalmente em relação ao comportamento autoritário do ministro Alexandre de Moraes.
A principal crítica de Coelho foi direcionada aos inquéritos conduzidos por Moraes, como o "Inquérito das Fake News", que, segundo ele, desrespeitam o devido processo legal e o sistema acusatório. Coelho acusou o ministro de realizar investigações secretas, manipulando a Polícia Federal para conduzir operações que visam atacar adversários políticos. O desembargador apontou que essas práticas têm sido amplamente denunciadas por juristas e outras figuras importantes, incluindo a ex-procuradora-geral Raquel Dodge, que arquivou o inquérito das Fake News por considerar sua ilegalidade.
Apesar das inúmeras denúncias, Coelho afirmou que o Senado continua inerte, sem se posicionar contra as ações de Moraes. Ele também mencionou o voto do ministro Kássio Nunes Marques, que reconheceu as graves violações de direitos humanos nas prisões em massa determinadas por Moraes. Para Coelho, o Senado não está cumprindo seu papel de fiscalizador, o que coloca em risco a democracia e os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
A crítica de Coelho faz parte de um movimento mais amplo de insatisfação com a atuação do Congresso em relação ao STF. A eleição do novo presidente do Senado, que ocorrerá no sábado, será um momento decisivo para avaliar qual será a postura do Senado diante dos atuais desafios políticos e institucionais. O resultado dessa eleição poderá ser determinante para o futuro do relacionamento entre os três poderes e a preservação da independência do poder legislativo.
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