O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer desfavorável ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e viajar a Washington, onde o ex-presidente desejava participar de uma cerimônia oficial. A retenção do documento, determinada anteriormente, está associada a investigações criminais em andamento e tem como objetivo impedir que Bolsonaro deixe o Brasil, garantindo a aplicação da lei penal.
Conforme argumentado por Gonet, a medida de retenção do passaporte é fundamentada na necessidade de proteger a ordem pública e assegurar o bom andamento das apurações judiciais. A medida cautelar busca preservar interesses relevantes da sociedade, evitando qualquer interferência nas investigações que envolvem o ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro justificou o pedido afirmando que sua presença no evento teria um valor significativo no campo diplomático. Contudo, o procurador-geral rebateu essa alegação, destacando que a viagem atenderia apenas a um interesse particular de Bolsonaro, sem qualquer benefício direto para o interesse público. Assim, Gonet considerou o pleito incompatível com a situação jurídica do ex-presidente.
A decisão da PGR reforça o equilíbrio necessário entre as liberdades individuais e o dever do Estado de preservar o interesse coletivo em casos de relevância criminal. Embora Bolsonaro e sua equipe jurídica argumentem que a viagem teria um peso político e simbólico, o parecer da Procuradoria sublinha que o momento exige cautela diante das acusações e processos em curso.
Esse episódio reacende discussões sobre o papel de ex-presidentes em cenários internacionais, especialmente quando estão sob investigação. Enquanto apoiadores de Bolsonaro criticam a retenção do passaporte como uma forma de cercear sua atuação política, opositores destacam que a medida é indispensável para garantir a imparcialidade das apurações e o respeito à lei.
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