VÍDEO: OPOSIÇÃO PREPARA CPI PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES EM PROGRAMA DE LULA



O deputado federal Coronel Crisóstomo (PL-RO) apresentou um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar possíveis irregularidades no programa "Pé de Meia", que busca incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. O pedido ainda está em fase de coleta de assinaturas, e até o momento, 48 parlamentares já assinaram o documento. No entanto, para que o processo seja formalizado, é necessário alcançar 171 assinaturas.

A expectativa é que o número exigido seja atingido até segunda-feira, 3 de fevereiro, quando as atividades do Congresso Nacional devem ser retomadas após o recesso. Caso as assinaturas sejam suficientes, a CPI será criada para investigar o uso de recursos no programa. O foco da investigação será verificar se os valores aplicados no "Pé de Meia" estão em conformidade com as regras fiscais. A denúncia ganhou força após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear R$ 6 bilhões destinados ao programa, que provêm de um fundo de investimentos privados.

O parecer do ministro Augusto Nardes, do TCU, aponta que os recursos do programa estão sendo gastos fora do orçamento aprovado, o que significa que o programa não estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O programa começou a operar no início deste ano, mas como o orçamento de 2025 ainda não foi votado, isso gera um questionamento sobre a legalidade do financiamento. O governo tem agora a chance de regularizar a situação, com a votação da LOA prevista para o início de fevereiro.

O deputado Coronel Crisóstomo afirmou que não se opõe ao programa em si, que visa incentivar os jovens a concluírem o ensino médio, mas manifestou desconfiança em relação à administração do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citando um histórico de corrupção. A criação da CPI, portanto, busca esclarecer se os recursos estão sendo utilizados corretamente, sem violar normas fiscais e orçamentárias.

Se a CPI for instaurada, ela terá um prazo inicial de 120 dias, com possibilidade de prorrogação. Durante esse período, os parlamentares poderão convocar autoridades e representantes do governo federal para dar explicações sobre a execução do programa. A proposta gerou bastante debate, sendo um dos temas que motivaram pedidos de impeachment contra o presidente Lula. A investigação sobre o programa "Pé de Meia" reflete uma tentativa de aumentar a transparência no uso de recursos públicos e garantir que os fundos destinados a programas sociais sejam geridos de forma adequada.

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