O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma mudança significativa nas políticas de encarceramento do país, afetando a forma como os detentos transgêneros são tratados em presídios federais. A nova determinação estipula que homens que se identificam como mulheres devem cumprir pena em prisões masculinas, alterando as normas anteriores que permitiam a alocação de transgêneros de acordo com sua identidade de gênero.
Além disso, o decreto assinado por Trump também impede que o governo federal financie a transição de gênero para os detentos. Esta medida está alinhada com uma visão que reconhece apenas dois gêneros, definidos biologicamente no nascimento, e contrasta com as políticas mais inclusivas adotadas por administrações anteriores e outros segmentos da sociedade, que favorecem o reconhecimento da identidade de gênero autodeclarada.
Aqueles que apoiam a medida defendem que ela visa proteger a ordem e segurança do sistema penitenciário. Para esses defensores, o foco deve estar no sexo biológico dos detentos ao determinar onde eles devem cumprir suas penas. A proibição do financiamento público para a transição de gênero também reflete a visão de que os recursos governamentais não devem ser usados para cobrir despesas relacionadas à modificação do sexo biológico, uma vez que o sistema prisional deve priorizar a segurança e o bom funcionamento.
Com o novo decreto, a administração Trump deixa clara sua posição sobre a questão do gênero, e essa decisão poderá gerar desdobramentos jurídicos, com grupos de defesa dos direitos civis e da comunidade transgênero provavelmente desafiando a medida nos tribunais. Além disso, a implementação da política também afetará os profissionais do sistema prisional, que terão que se adaptar a essa nova realidade no tratamento de detentos transgêneros.
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