VÍDEO: DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM REVELA CONSEQUÊNCIAS DA VISITA DO OEA NO PAÍS

O deputado Marcel Van Hattem, em uma conversa com Julio Pohl, representante da Aliança Internacional pela Defesa da Liberdade (ADF), avaliou os resultados da visita ao Brasil do relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. Durante a visita, Pohl destacou que, mesmo que o relatório final sobre a viagem não aborde todos os casos de perseguição política, já seria um grande passo se ele mencionasse as violações de direitos no país.

A visita de Pedro Vaca, que teve como objetivo ouvir diversas partes envolvidas, incluindo o governo, jornalistas, ONGs e vítimas da censura, foi considerada uma oportunidade rara para documentar e expor as violações à liberdade de expressão no Brasil. Pohl destacou que o simples fato da CIDH enviar um relator ao Brasil indica que há algo de errado acontecendo, o que reforça a necessidade de investigação.

Van Hattem, por sua vez, reconheceu que a OEA, até o momento, não tem se envolvido ativamente na defesa da liberdade de expressão no Brasil. Ele mencionou que, apesar de um pedido de medida cautelar ainda estar sendo analisado, a visita de Vaca representa um novo momento para o país. O deputado espera que, com base nos relatos e provas apresentados durante a visita, o relatório final revele os abusos e a censura imposta às vozes dissidentes.

Pohl também ressaltou que a censura no Brasil não começou com os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, como muitas vezes é alegado. Ele explicou que o ponto de partida dessa repressão foi em 2019, com a criação do polêmico inquérito das fake news. Para Pohl, os eventos de janeiro de 2023 foram apenas um pretexto utilizado para continuar a repressão à liberdade de expressão, que já afetava a sociedade há anos. A censura atinge não apenas jornalistas e políticos, mas também cidadãos comuns e a mídia, comprometendo a liberdade democrática.

Um caso marcante de censura é o da Folha Política, um portal de notícias conservador que tem sido alvo de diversas ações por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o início dos inquéritos, a sede da Folha Política foi invadida pela Polícia Federal, que confiscou todos os equipamentos do site, embora o inquérito tenha sido arquivado por falta de provas. A perseguição ao portal continuou com a apreensão de toda a sua receita, o que inviabilizou suas atividades por mais de 20 meses. O caso continua sendo tratado por diferentes relatores, sem uma solução definitiva.

Tanto o deputado quanto o representante da ADF estão esperançosos de que o relatório da CIDH sobre a visita de Pedro Vaca traga à tona os abusos de liberdade de expressão no Brasil. Ambos aguardam que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sua autoridade internacional, pressione o governo brasileiro a interromper as práticas de censura e a respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos do país.

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