VÍDEO: DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM DETALHA BASTIDORES DE REUNIÃO COM OEA

Na última terça-feira (11/2), o deputado federal Marcel Van Hattem se reuniu com Pedro Vaca, relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para discutir os abusos de poder cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no que diz respeito à restrição da liberdade de expressão no Brasil. A reunião, que foi registrada em vídeo, teve como foco principal a censura imposta pelas autoridades brasileiras e o controle de informações nas redes sociais.

O encontro começou com uma pequena discordância sobre a filmagem da reunião, já que a equipe da comissão inicialmente não permitia a gravação. No entanto, após uma intervenção do deputado, que defendeu a importância da transparência, o relator aceitou a solicitação de registrar o evento. Van Hattem argumentou que, como vítimas de abusos, os parlamentares tinham o direito de tornar a reunião pública, permitindo que os cidadãos acompanhassem as denúncias que estavam sendo feitas.

O deputado destacou que o convite ao relator da CIDH foi uma vitória, uma vez que a visita foi marcada após diversos esforços de levar os abusos à atenção internacional. Van Hattem explicou que, embora o governo brasileiro tenha inicialmente adiado uma audiência pública, a visita do relator possibilitou que as discussões sobre a censura e as perseguições políticas ganhassem mais visibilidade. A reunião foi vista como uma oportunidade de revelar ao mundo as graves violações de direitos que ocorrem no país.

Um dos pontos principais da reunião foi o abuso de autoridade por parte do STF. Van Hattem criticou a corte por bloquear contas e censurar publicações em redes sociais, especialmente em casos envolvendo o ex-presidente do STF, José Dias Toffoli, mencionado em investigações relacionadas à Lava Jato. Para o deputado, o inquérito das fake news foi uma tentativa do STF de silenciar aqueles que expuseram essas questões.

O deputado também abordou o impacto da censura no Brasil, mencionando que mais de 120 pessoas foram alvo de bloqueios de contas sem explicações adequadas. Ele questionou a persistência dessas ações, argumentando que a liberdade de expressão no país está sendo constantemente atacada. Van Hattem afirmou que o STF, sob o pretexto de defender a democracia, tem atuado para calar a oposição e enfraquecer as instituições democráticas.

Além disso, o deputado fez críticas à atuação da Organização dos Estados Americanos (OEA), destacando que, apesar das denúncias feitas desde 2019, a organização não havia tomado medidas significativas. Van Hattem enfatizou que, se a OEA tivesse agido com mais urgência, a situação no Brasil poderia ser diferente. Contudo, ele expressou esperança de que a visita de Vaca represente um novo momento, no qual a CIDH se tornaria parte da solução para os abusos que o Brasil tem enfrentado.

O encontro com o relator da CIDH foi considerado um marco importante para Van Hattem e seus colegas parlamentares, que se consideram vítimas da censura. Eles acreditam que é fundamental continuar a lutar pela transparência e pela responsabilização das autoridades que têm violado os direitos fundamentais no Brasil, em um esforço para proteger a liberdade de expressão e a democracia no país.

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