VÍDEO: EX-MINISTRO DO STF REVELA PREFERIR NÃO SER JULGADO PELO STF

Em um vídeo que circula amplamente nas redes sociais, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello fez duras críticas à maneira como a Corte tem conduzido os processos envolvendo ex-autoridades, especialmente ex-presidentes, ex-deputados e ex-senadores. O comentário de Mello ocorre em um momento de crescente pressão sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi recentemente alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no STF.

Durante uma participação em um podcast, Marco Aurélio expressou que o STF não tem a competência necessária para julgar ex-integrantes do Congresso ou ex-presidentes, uma vez que, ao deixar o cargo, esses indivíduos perdem o foro privilegiado. Para ele, a Justiça comum deveria ser responsável pelo julgamento desses casos, com a decisão ocorrendo na primeira instância, onde as partes podem recorrer e contestar as sentenças. Isso, segundo Mello, garante um processo mais transparente e justo, ao contrário do que ele considera um julgamento final, sem possibilidade de revisão.

O ex-ministro fez questão de enfatizar que, ao deixar o cargo no STF, ele não precisará mais ser julgado pela Corte, o que considera algo positivo. Segundo Mello, ele preferiria ser julgado na primeira instância, já que isso lhe daria o direito de contestar decisões e recorrer, garantindo mais oportunidades de defesa. Ele criticou o modelo atual, no qual, segundo ele, a decisão tomada não pode ser revista, algo que chamou de "martelada única".

A linha de raciocínio de Marco Aurélio Mello defende que, ao perder o cargo, um ex-presidente ou qualquer ex-membro de governo ou do Legislativo perde o privilégio de ser julgado por tribunais superiores. Para o ex-ministro, essa imunidade judicial deve ser revista, e esses casos devem ser tratados pela Justiça comum, como qualquer outro cidadão. Esse ponto de vista vai contra a prática vigente de dar foro privilegiado a autoridades enquanto no exercício de suas funções.

Essas declarações ganham relevância justamente quando o ex-presidente Jair Bolsonaro se encontra sob investigação por parte da Procuradoria-Geral da República. A PGR formalizou uma denúncia contra o ex-presidente, que agora aguarda análise no STF. O caso de Bolsonaro tem gerado ampla discussão sobre o papel do Supremo ao lidar com processos envolvendo ex-presidentes e outras figuras políticas com foro privilegiado.

Embora a questão do foro privilegiado seja debatida há algum tempo, as críticas de Marco Aurélio Mello trazem à tona uma reflexão sobre a necessidade de revisar o tratamento dado às autoridades depois que deixam os seus cargos. A ideia de que ex-presidentes e outras figuras políticas sejam julgados pela Justiça comum, em vez de serem analisados por tribunais superiores, ganha força à medida que mais casos de ex-autoridades se tornam temas de destaque no cenário político e jurídico do Brasil.

VEJA TAMBÉM:

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.