O jurista Ives Gandra Martins fez um pronunciamento nas redes sociais sobre o arquivamento de uma acusação contra ele, apresentada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por uma associação que se diz representante da imprensa tradicional. A acusação envolvia a participação de Gandra Martins em supostos “atos golpistas”, mas a denúncia foi rejeitada em duas instâncias. Apesar da decisão favorável, o jurista afirmou que a imprensa continua divulgando essa narrativa, tratando suas declarações como se elas fossem sinais de envolvimento em ações antidemocráticas.
Gandra Martins destacou que nunca teve qualquer envolvimento com atividades golpistas e que suas declarações sempre foram no sentido de que o Brasil não estava em risco de um golpe de Estado. Ele explicou que seus comentários sobre a Constituição, especialmente no que se refere ao artigo 142, sempre se basearam em explicações acadêmicas sobre o papel das Forças Armadas, e que tais explicações foram feitas ao longo de sua carreira, como, por exemplo, em uma carta enviada a um coronel em 2017 durante o governo de Michel Temer.
O jurista também fez críticas à tentativa de vincular suas declarações a eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando houve atos de vandalismo em Brasília. Ele ironizou as alegações de que suas palavras de 1997, 2014 e 2017 poderiam ter previsto esses eventos, afirmando que essas afirmações não têm base e são um claro exemplo de distorção dos fatos. Para ele, o que aconteceu no início de 2023 não pode ser considerado um golpe de Estado, mas sim uma série de atos de baderna. Ele comparou esses incidentes a episódios anteriores de destruição no Congresso Nacional, promovidos por movimentos como o PT e o MST, durante o governo Temer.
Mesmo com o arquivamento da representação contra ele, Gandra Martins criticou a insistência da mídia tradicional em associar suas palavras a um incitamento a um golpe de Estado. Ele afirmou que, em 2022, foi ele quem se posicionou publicamente dizendo que não havia risco de um golpe e que as Forças Armadas não iriam se envolver em qualquer tentativa de subversão da ordem constitucional.
Em sua declaração final, o jurista reafirmou que, ao longo de sua trajetória, sempre defendeu a democracia e o respeito ao Estado de Direito, e que jamais apoiou qualquer tipo de golpe ou tentativa de desestabilização do regime democrático. Ele destacou que sua postura sempre foi pela liberdade de expressão e pela preservação da integridade das instituições políticas e jurídicas do Brasil.
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