VÍDEO: MARCEL VAN HATTEM “ENFRENTA” EQUIPE DA OEA E FAZ EXIGÊNCIA

Durante uma reunião entre parlamentares, advogados e vítimas do ministro Alexandre de Moraes, realizada com o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), o deputado Marcel Van Hattem teve um confronto com a equipe da OEA, que tentou barrar a gravação dos depoimentos. A tentativa gerou reações entre os presentes, que pediram total transparência nas discussões.

A justificativa inicial da OEA para proibir as gravações foi a de que isso ajudaria a proteger as vítimas, mas Van Hattem discordou dessa explicação, argumentando que a transparência era fundamental para que os abusos e as censuras fossem devidamente expostos. O deputado recordou que, em uma visita anterior à CIDH em Washington, os parlamentares aceitaram a restrição de gravação, mas depois ficaram surpresos ao perceber que as notas da reunião estavam incompletas e, em alguns casos, alteradas.

O parlamentar questionou a legalidade da proibição de filmagens, mas não obteve uma resposta clara. Para ele, não havia fundamento legal para essa restrição, e a única forma de garantir que as informações fossem passadas de forma precisa era registrar tudo em vídeo. Van Hattem ressaltou que, como vítimas de abusos e censura, era necessário que a sociedade tivesse acesso total ao conteúdo das discussões, sem alterações ou omissões.

A postura do deputado acabou levando à mudança de atitude do relator da CIDH, Pedro Vaca, que, após intervir, aceitou que a gravação fosse feita. A autorização para filmar foi considerada uma vitória para a transparência e para os direitos dos depoentes. O parlamentar, então, divulgou o vídeo da reunião, que foi disponibilizado no YouTube para que todos pudessem acessar o conteúdo completo da reunião, sem edições ou restrições.

Van Hattem enfatizou que o direito de gravar deveria ser uma escolha dos próprios depoentes, especialmente em um contexto de abusos e perseguições políticas. Ele destacou que cada vítima tem o direito de decidir se deseja ou não que sua fala seja registrada, defendendo a importância de respeitar a decisão daqueles que sofrem as perseguições. A reunião teve como objetivo relatar os abusos de censura e as perseguições políticas feitas pelo governo e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com críticas direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes.

Ao compartilhar o vídeo, Van Hattem reforçou seu compromisso com a transparência e com a defesa da liberdade de expressão. Ele sublinhou que o público tem o direito de conhecer os detalhes das discussões e acompanhar as alegações de abusos feitas contra o governo e as práticas de censura em curso.

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