No início do ano do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, fez uma defesa vigorosa dos advogados e das garantias que permitem o pleno exercício de sua profissão. Em sua fala, Simonetti frisou que nenhum sistema judiciário se fortalece ao silenciar aqueles que asseguram os direitos dos cidadãos, e reforçou que a atuação dos advogados é essencial para a preservação das liberdades e da justiça.
O presidente da OAB destacou que as prerrogativas dos advogados, como o direito de acessar os autos dos processos e de realizar sua defesa de maneira plena, são fundamentais para que possam defender os direitos das pessoas de forma justa. Simonetti lembrou que, ao longo da história, a advocacia tem sido a linha de frente contra arbitrariedades e abusos de poder, e que essas garantias protegem tanto os advogados quanto os cidadãos de decisões ilegais e abusivas. Para ele, sem essas proteções, não seria possível exercer a advocacia de forma comprometida com os direitos fundamentais.
O discurso do presidente da OAB ganhou relevância devido às alegações de que, em alguns inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente os relacionados à oposição política, as prerrogativas dos advogados estariam sendo desrespeitadas. Muitos advogados enfrentam dificuldades em acessar os documentos dos processos e em garantir os direitos de seus clientes à ampla defesa e ao contraditório. Simonetti destacou que essas violações representam um retrocesso no sistema judiciário e um enfraquecimento das garantias legais que asseguram um processo justo.
Além disso, Simonetti abordou o impacto da tecnologia no sistema judicial. Embora reconheça os benefícios das ferramentas tecnológicas para agilizar os processos e reduzir a burocracia, o presidente da OAB alertou para os riscos de seu uso inadequado, que pode prejudicar o direito à defesa. Ele mencionou, especificamente, a prática de substituição das sustentações orais por vídeos gravados, uma medida adotada pelo STF, e afirmou que essa mudança não respeita o direito dos advogados de se manifestarem diretamente nos tribunais. Para Simonetti, a oralidade é uma característica essencial dos sistemas de justiça e deve ser preservada, pois é por meio dela que o advogado pode dialogar de maneira direta com o tribunal, garantindo que os direitos de defesa sejam respeitados.
Simonetti também comemorou a suspensão de uma regulamentação que permitiria a expansão do uso de vídeos gravados para sustentações orais, que ele considerou uma ameaça ao direito dos advogados de se expressarem de maneira plena. Para ele, as sustentações orais são indispensáveis para o exercício da defesa, e substituí-las por vídeos não apenas prejudica a advocacia, mas também enfraquece a confiança da sociedade no sistema judiciário.
Em sua conclusão, o presidente da OAB afirmou que qualquer tentativa de enfraquecer as prerrogativas dos advogados é um ataque à própria justiça. Segundo Simonetti, silenciar a advocacia compromete o funcionamento da democracia, tornando o sistema judiciário vulnerável a abusos e injustiças. Ele fez um apelo para que as garantias da profissão sejam respeitadas e protegidas, para que os cidadãos possam confiar em um sistema de justiça verdadeiramente justo e imparcial.
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