Parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão trabalhando no Congresso Nacional para alterar a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade de oito para dois anos. O objetivo é permitir que Bolsonaro possa se candidatar nas eleições de 2026. No entanto, especialistas apontam que, mesmo que a proposta seja aprovada, sua aplicação retroativa enfrentaria barreiras jurídicas.
A Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, determina que políticos condenados por tribunais colegiados ou com direitos políticos suspensos por irregularidades eleitorais fiquem impedidos de disputar cargos eletivos por oito anos. A legislação foi criada com o intuito de impedir a candidatura de pessoas com condenações, reforçando a transparência e a moralidade na política.
O grupo ligado a Bolsonaro busca reduzir esse prazo para dois anos, o que poderia permitir sua participação na disputa presidencial de 2026. No entanto, juristas ressaltam que alterações na legislação eleitoral dificilmente poderiam ser aplicadas de forma retroativa para beneficiar casos já julgados, o que tornaria essa estratégia inviável do ponto de vista legal.
Dentro do Congresso, a proposta tem apoio de parlamentares da direita e da base bolsonarista, mas enfrenta resistência entre adversários políticos e especialistas em direito eleitoral. Além das questões jurídicas, a possível mudança na lei poderia ter impactos no cenário político, favorecendo outros políticos condenados que também poderiam reivindicar a redução do tempo de inelegibilidade.
O avanço da proposta dependeria de um longo processo legislativo, com necessidade de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, além da possibilidade de ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar dos desafios, aliados de Bolsonaro seguem articulando apoio para viabilizar a mudança e permitir seu retorno às eleições.
O tema promete gerar debates acalorados no Congresso e na sociedade. Enquanto apoiadores defendem que a atual regra impõe um período de suspensão excessivo, críticos argumentam que a mudança pode enfraquecer a legislação eleitoral e abrir precedentes para flexibilizar punições a políticos condenados. Enquanto isso, Bolsonaro e seus aliados seguem em busca de alternativas para garantir sua presença nas eleições futuras.
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