BRASIL: SECRETÁRIOS DE GOVERNOS DE ESTADO PREPARAM IDA A BRASÍLIA EM REAÇÃO A CORTE DOS RECURSOS FEDERAIS PARA CULTURA
O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabricio Noronha, anunciou que a entidade realizará uma mobilização em Brasília nesta quinta-feira (27), com o objetivo de reverter o expressivo corte de 84% nos recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Orçamento de 2025. A ação visa pressionar o governo federal e o Congresso Nacional a reconsiderarem a redução do orçamento, que tem gerado grande preocupação entre gestores culturais e profissionais do setor.
Confira detalhes no vídeo:
A Política Nacional Aldir Blanc, criada em 2020, tem sido uma das principais fontes de apoio financeiro à cultura no Brasil, especialmente em um período de dificuldades impostas pela pandemia de COVID-19. A medida foi estabelecida para garantir a manutenção de atividades culturais e o auxílio aos trabalhadores do setor, que enfrentaram severas restrições e fechamento de espaços culturais durante a crise sanitária. No entanto, o corte nos recursos destinados a esse fundo pode comprometer não só a continuidade de projetos existentes, mas também a viabilidade de novas iniciativas culturais em várias regiões do país.
O impacto da redução de 84% do orçamento da PNAB é visto como uma ameaça ao fortalecimento e à democratização da cultura no Brasil. A política tem sido fundamental para a realização de projetos artísticos em diversos estados, permitindo que produções culturais ganhassem visibilidade e alcance, especialmente em locais onde o acesso a recursos públicos para a área da cultura é limitado. Além disso, a PNAB tem sido um importante instrumento para a geração de emprego e renda no setor cultural, que abrange desde artistas independentes até grandes produções.
A mobilização organizada pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura pretende sensibilizar as autoridades para a importância da política de fomento à cultura, destacando seu papel não apenas na preservação da diversidade cultural, mas também no estímulo à economia criativa, que é responsável por uma parte significativa do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A mobilização visa envolver tanto parlamentares quanto representantes do Executivo e da sociedade civil, buscando um consenso que garanta o reforço dos investimentos na área.
Além da mobilização em Brasília, a ação também tem o objetivo de unificar os gestores culturais de todo o país em torno da luta pela valorização da cultura e do reconhecimento de seu papel essencial para a sociedade. Fabricio Noronha e outros representantes do setor cultural têm defendido a ideia de que os investimentos na cultura não são apenas gastos, mas sim um motor de desenvolvimento econômico e social. O movimento é considerado urgente, já que a data para a aprovação do Orçamento de 2025 se aproxima, e a redução significativa dos recursos pode comprometer ainda mais as ações culturais em um momento de recuperação após a pandemia.
A mobilização tem sido amplamente apoiada por artistas, produtores culturais e entidades que veem na PNAB uma ferramenta vital para o fomento da cultura no país, e a expectativa é de que, com o apoio da sociedade e dos parlamentares, seja possível reverter o corte e garantir um futuro mais próspero para a cultura brasileira.
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