VÍDEO: DEPUTADO CARLOS JORDY ENQUADRA MINISTRA E PROTOCOLA CONVOCAÇÃO DELA PARA EXPLICAR ESCÂNDALO

No final de 2024, surgiram sérias acusações sobre o uso indevido de verbas públicas destinadas à cultura, em um programa ligado ao Ministério da Cultura. De acordo com investigações, os comitês de Cultura criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Margarete Menezes teriam sido usados para favorecer aliados políticos e ONGs parceiras, com o intuito de influenciar as eleições municipais de 2024. Os valores envolvidos ultrapassaram R$ 60 milhões, destinados ao Ministério da Cultura para promover ações culturais e formar artistas por todo o país. No entanto, essas ações estão sendo vistas por muitos como uma estratégia para fins eleitorais.

O programa, que abrange 26 comitês de Cultura nas diferentes regiões do país, tinha o objetivo de apoiar a cultura e capacitar artistas. No entanto, a gestão desses comitês é realizada por ONGs, que, segundo as acusações, foram escolhidas não por sua competência técnica, mas por sua proximidade política com o PT. Uma dessas ONGs, o Instituto de Articulação da Juventude da Amazônia (IAJA), responsável pelo comitê de Manaus, tem um orçamento de R$ 1,9 milhão.

As denúncias indicam que as ONGs foram escolhidas com base em interesses políticos, e não pela qualificação para a execução do projeto. Anne Moura, secretária Nacional de Mulheres do PT e fundadora do IAJA, esteve no centro de conversas que sugerem o uso político do programa para beneficiar suas próprias candidaturas durante as eleições municipais. Conversas gravadas revelam que ela pressionava membros do Ministério da Cultura para garantir apoio a candidatos aliados do PT nas diversas regiões do país.

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) apresentou um requerimento para convocar a ministra Margarete Menezes a prestar esclarecimentos sobre o caso. Segundo Jordy, as evidências apontam para o uso indevido de recursos públicos, caracterizando abuso de poder político e improbidade administrativa. O deputado também destacou que o programa de comitês culturais foi manipulado para favorecer candidatos do PT, e, caso as irregularidades sejam confirmadas, ele buscará criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos.

Entre os questionamentos levantados está o critério utilizado para selecionar as ONGs responsáveis pelos comitês culturais. Jordy afirmou que pretende investigar a real influência dessas organizações nas campanhas eleitorais, como foi o caso da ONG IAJA, que aparentemente apoiou a candidatura de Anne Moura. A acusação é de que, em vez de promover a cultura de forma imparcial, os comitês estariam sendo usados como ferramenta eleitoral.

A oposição ao governo tem pressionado para que as investigações avancem. Embora ainda não se tenha um consenso sobre a criação de uma CPI, os parlamentares acreditam que, com mais informações, será possível reunir assinaturas para instaurar a comissão. Além disso, já foram feitas representações ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU), buscando apurar possíveis irregularidades no uso dos recursos.

Esse caso trouxe à tona o debate sobre o uso de recursos públicos em benefício de projetos políticos, especialmente quando envolvem grandes quantias de dinheiro. As investigações vão precisar esclarecer como essas políticas culturais foram usadas e se houve manipulação nos processos eleitorais para favorecer candidatos específicos. Acompanhar os desdobramentos será crucial para entender até onde chegam essas práticas e como as autoridades irão responder às acusações.

VEJA TAMBÉM:

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.