O desembargador aposentado Sebastião Coelho se manifestou nas redes sociais para expressar sua indignação em relação à condenação de Débora Rodrigues, cabeleireira que foi sentenciada a 14 anos de prisão por escrever uma frase do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em uma estátua. Coelho considerou a decisão judicial como um erro grave, alegando que a punição foi excessiva, já que o único ato cometido pela ré foi escrever a frase com batom, sem causar danos à escultura.
O desembargador destacou que a frase escrita por Débora tinha uma autoria clara: o próprio ministro Barroso, presidente do STF. Ele argumentou que, ao contrário do que foi alegado pelo tribunal, não houve nenhum tipo de vandalismo, pois a estátua, que originalmente representava a Justiça, já havia perdido seu significado. Na visão de Coelho, a escultura, longe de refletir os princípios da justiça, representava um exemplo de arbítrio por parte do Supremo, especialmente nas decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Coelho não hesitou em criticar a postura de Moraes, acusando-o de agir por vingança e sem a imparcialidade que se espera de um juiz. Para ele, o ministro está prejudicando a imagem do Judiciário com decisões que, em sua opinião, são injustas e sem fundamento. Coelho afirmou que, futuramente, Alexandre de Moraes será lembrado como uma das figuras mais negativas da história devido à sua atuação no Supremo.
Em seu discurso, o desembargador aposentado também argumentou que o comportamento de Moraes, juntamente com o de outros ministros do STF, tem gerado um ambiente de instabilidade política e social no Brasil. Segundo Coelho, o Supremo tem governado o país por meio de decisões arbitrárias que não seguem os princípios constitucionais e legais, criando um cenário de inquietação e desconfiança entre a população. Ele acredita que essas ações estão prejudicando a paz social e enfraquecendo o Estado de Direito.
Apesar de suas críticas, Coelho se mostrou esperançoso de que o abuso de poder no STF será superado em breve. Ele reiterou a necessidade de mudanças, especialmente com relação a Alexandre de Moraes, sugerindo que ele não deveria continuar no cargo, dado o seu comportamento inadequado. Para Coelho, o Judiciário brasileiro não segue a mesma linha radical e parcial de Moraes, e ele espera que o Brasil consiga restaurar a ordem institucional e o equilíbrio no futuro.
O desembargador finalizou seu pronunciamento afirmando que o país precisa de uma reforma na atuação do Judiciário, ressaltando que decisões como as de Moraes estão gerando um clima de arbitrariedade no país. Coelho acredita que a luta contra esses abusos será vitoriosa e que, em breve, a Justiça voltará a atuar de forma mais equilibrada e justa em benefício de toda a sociedade.
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