VÍDEO: MINISTRO DO STF SURPREENDE E PARALISA JULGAMENTO DE CABELEIREIRA QUE PICHOU ESTÁTUA COM BATOM

O julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua da Justiça com a frase "perdeu Mané" usando batom, foi suspenso nesta segunda-feira (25) após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitar mais tempo para analisar o caso. Fux pediu vista do processo, indicando que precisará estudar com mais cuidado as circunstâncias dos crimes atribuídos à acusada pela Procuradoria Geral da República. O julgamento agora ficará suspenso por até 90 dias, até que o ministro retome sua análise e emita seu voto.

Débora permanece em prisão preventiva há dois anos enquanto o processo ainda não foi concluído. A prisão preventiva é uma medida legal utilizada para assegurar a ordem pública e a continuidade das investigações, mas a defesa da acusada argumenta que sua permanência encarcerada por tanto tempo sem a resolução do caso infringe o princípio constitucional que garante a duração razoável do processo.

No decorrer da sessão que suspendeu o julgamento, dois ministros já votaram pela condenação de Débora. O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, sugeriu uma pena de 14 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, e determinou que ela pagasse R$ 30 milhões em danos morais. Moraes justificou sua proposta com base em provas que indicam que a acusada fez parte de um grupo envolvido em um plano de golpe de Estado. O ministro Flávio Dino seguiu a recomendação de Moraes e também votou pela condenação.

A suspensão do julgamento gerou debates, principalmente devido à grande repercussão nas redes sociais. Muitos questionam a severidade da pena, considerando que o ato de pichar a estátua foi uma ação simbólica e não causou danos materiais significativos. A defesa de Débora e diversos juristas criticam a abordagem do caso, questionando a proporcionalidade da punição diante da infração cometida e do contexto em que ocorreu.

O pedido de vista feito por Luiz Fux foi interpretado por alguns como uma tentativa de adiar a decisão para que haja mais tempo para avaliar as implicações jurídicas do caso. No entanto, a defesa da ré aponta que a prolongada prisão preventiva sem uma definição sobre o julgamento configura uma violação de seus direitos e prejudica o andamento do processo de forma injusta.

O caso continua a gerar controvérsias, especialmente sobre a adequação da pena, a legalidade da prisão preventiva e a aplicação dos princípios constitucionais. A decisão final sobre a acusação de Débora Rodrigues dos Santos ainda está pendente, e espera-se que, dentro de alguns meses, o STF retome o julgamento para chegar a uma conclusão sobre o futuro da ré.

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