BRASIL: HUGO MOTTA IRONIZA PROJETO DA ANISTIA E FALA EM PRIORIZAR PROPOSTA DO GOVERNO LULA


A Câmara dos Deputados deverá concentrar seus esforços nas próximas semanas na tramitação da proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida foi anunciada como prioridade pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e passa a ocupar o topo da agenda legislativa, à frente de outros projetos polêmicos, como o Projeto de Lei da Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Confira detalhes no vídeo:

A ampliação da faixa de isenção é vista como uma medida de alívio fiscal para a classe média e para os trabalhadores formais que têm sofrido os impactos da defasagem da tabela do Imposto de Renda, não corrigida integralmente há anos. Atualmente, a faixa de isenção contempla rendas mensais de até R$ 2.640. Com a nova proposta, mais brasileiros poderão ficar livres da cobrança, o que representa um aumento direto na renda disponível dessas famílias.

A movimentação da Câmara ocorre em um momento em que o governo federal busca medidas que possam estimular a economia e atender a uma demanda histórica da população por uma correção mais justa na tabela do Imposto de Renda. Além disso, a proposta tem apelo popular e pode render ganhos políticos tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, especialmente em um ano marcado por tensões entre os poderes e articulações para as eleições municipais.

Enquanto isso, o Projeto de Lei da Anistia, que trata da eventual absolvição de envolvidos nos atos de invasão às sedes dos Três Poderes, deverá ficar em segundo plano. O projeto, que tem gerado controvérsias e dividido opiniões no Congresso e na sociedade, não terá prioridade no curto prazo, conforme indicou a liderança da Câmara. Essa decisão evita o acirramento de ânimos em um tema sensível e com forte carga política.

A escolha por priorizar a pauta econômica sinaliza uma tentativa de consenso e de foco em temas com impacto direto na vida da população. Ao mesmo tempo, pode indicar uma estratégia para ganhar tempo e evitar o desgaste associado à tramitação de propostas com alto teor ideológico, como é o caso da anistia.

A expectativa é que a proposta da isenção avance rapidamente nas comissões e chegue ao plenário com amplo apoio. Parlamentares da base governista e da oposição já demonstraram simpatia pela medida, o que pode facilitar sua aprovação. Além disso, a equipe econômica acompanha de perto o andamento do projeto para garantir que ele se ajuste às metas fiscais e não comprometa o equilíbrio das contas públicas.

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