O deputado Marcel Van Hattem fez uma grave acusação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Polícia Federal, durante um discurso na Câmara dos Deputados. Ele levantou sérias questões sobre a prisão de Filipe Martins, ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro, e sugeriu que a decisão que resultou em sua detenção foi baseada em informações fraudulentas, com ligações internacionais.
Van Hattem argumentou que a prisão de Martins foi ilegal e baseada em dados falsos, questionando especialmente a falta de transparência nas informações relacionadas à geolocalização do ex-assessor. O deputado insinuou que o STF, sob a liderança de Moraes, estaria ocultando esses dados cruciais para impedir que a defesa de Martins se protegesse adequadamente. Ele sugeriu ainda que essa situação estaria conectada a um processo nos Estados Unidos, embora Martins não fosse o alvo direto da investigação, mas envolvesse informações erradas sobre ele.
A controvérsia envolvendo Filipe Martins ganhou contornos internacionais após descobrir-se que sua entrada nos Estados Unidos teria sido manipulada por autoridades no Aeroporto de Orlando, na Flórida. Van Hattem destacou que a fraude já está clara, mas ainda falta saber quem a cometeu e qual o seu propósito. Segundo o deputado, uma investigação nos Estados Unidos pode revelar mais detalhes sobre a trama, que, de acordo com ele, pode ter sido orquestrada para justificar as medidas arbitrárias de Moraes.
Em sua análise, Van Hattem também criticou o fato de o STF já ter conhecimento dessa fraude, mas ainda assim ter concedido a prisão preventiva de Martins, com base em informações erradas. Ele lembrou que, após a prisão, o procurador-geral da República pediu a soltura de Martins, mas Moraes ignorou esse pedido e solicitou novas investigações, que resultaram em mais dados falsos fornecidos pela Polícia Federal. Isso, para o deputado, prolongou a prisão injusta de Martins por mais de seis meses.
O deputado acusou o Supremo Tribunal Federal de abusar de seu poder, não permitindo que a defesa de Martins tenha acesso aos dados essenciais para o seu direito de defesa. Na visão de Van Hattem, o STF estaria tomando decisões ilegais e abusivas, com o objetivo de proteger os ministros envolvidos nesses processos e encobrir suas ações. O parlamentar finalizou seu discurso afirmando que, eventualmente, aqueles responsáveis por essas atitudes terão que prestar contas de seus atos.
O caso de Filipe Martins e as atitudes do STF continuam sendo um tema polêmico e divisivo no Brasil. A investigação nos Estados Unidos sobre a fraude na entrada de Martins pode trazer novos elementos para a discussão, enquanto os questionamentos sobre a legalidade das ações de Moraes e a transparência no processo judicial permanecem em destaque. Para Van Hattem, esse episódio é apenas a parte visível de um problema maior, que, segundo ele, precisa ser enfrentado e responsabilizado.
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