Em discurso firme na Câmara dos Deputados, o deputado federal Nicoletti fez duras críticas ao que classificou como uma atuação coordenada entre o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, essa aliança institucional estaria sendo prejudicial à população brasileira, resultando em injustiças, perseguições políticas e impunidade para criminosos.
Nicoletti rejeitou de forma categórica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo com foco na segurança pública. Para o parlamentar, a proposta não oferece medidas efetivas para combater a violência que atinge o cotidiano dos cidadãos. Em vez de fortalecer as forças de segurança, a PEC é vista como uma manobra política que não enfrentará de forma concreta o avanço da criminalidade e da atuação de facções criminosas.
O deputado também direcionou críticas ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, por declarações sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal. Nicoletti mencionou casos recentes em que traficantes foram libertados logo após a prisão, mesmo após serem flagrados com drogas. Ele exemplificou com a soltura de um traficante colombiano no Amazonas, que, mesmo tendo sido preso com mais de um quilo de entorpecentes, foi liberado por decisão judicial durante a audiência de custódia.
Em contraponto, o parlamentar destacou o rigor excessivo da Justiça contra manifestantes contrários ao atual governo, especialmente em relação aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Citou casos como o de uma manifestante condenada por atos simbólicos e o de um preso político que morreu na prisão após ter sua liberdade negada, mesmo com problemas de saúde comprovados por laudos médicos. Para Nicoletti, esses episódios ilustram a diferença de tratamento entre criminosos perigosos e cidadãos com posicionamento político divergente.
Outro ponto levantado pelo deputado foi o Acampamento Terra Livre, que reuniu milhares de indígenas em Brasília. Nicoletti afirmou que cerca de mil participantes chegaram a invadir dependências da Câmara dos Deputados, mas o episódio foi ignorado por boa parte da imprensa e não gerou reação por parte do STF. Ele comparou o tratamento dado aos indígenas com o que foi aplicado aos manifestantes de 2023, ressaltando a falta de coerência e a parcialidade nas respostas institucionais.
O parlamentar ainda questionou a neutralidade do Congresso Nacional, sugerindo que há interferência direta do governo sobre os parlamentares por meio de indicações políticas e tentativas de barganha para reverter posicionamentos. Segundo Nicoletti, o Palácio do Planalto estaria usando cargos e influências para pressionar deputados e senadores, buscando garantir apoio a medidas de interesse do Executivo.
Concluindo sua fala, Nicoletti convocou a população a participar ativamente do processo político, cobrando de seus representantes no Legislativo uma postura mais firme diante dos abusos do Judiciário e da falta de independência entre os poderes. Ele reforçou que é papel do Senado agir diante de excessos cometidos, e que a omissão pode custar caro à democracia brasileira.
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