VÍDEO: INSS E SINDICATOS PEDEM A RETOMADA DOS DESCONTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E GERAM REVOLTA

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), revelou um esquema de grande escala que desviou recursos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação, batizada de Operação Sem Desconto, identificou que entre 2019 e 2024 foram subtraídos mais de R$ 6,3 bilhões por meio de descontos indevidos aplicados diretamente nos benefícios previdenciários.

O esquema envolvia descontos associativos feitos sem autorização válida dos beneficiários. Esses valores eram destinados a sindicatos e entidades de classe, que alegavam representar os aposentados e pensionistas, embora muitos dos atingidos não tivessem conhecimento da suposta filiação. As deduções ocorriam automaticamente na folha de pagamento do INSS, sem a devida comprovação de consentimento.

Mesmo com a suspensão dos convênios e a interrupção desses descontos após a descoberta das irregularidades, diversas entidades continuam fazendo pressão sobre o governo para restabelecer os acordos. Elas defendem que os descontos são importantes para a sobrevivência financeira das organizações e que houve adesão legítima por parte dos filiados. No entanto, o material coletado durante a investigação mostra uma prática sistemática de autorizações falsas e comunicação enganosa com os beneficiários.

A maior parte das vítimas é composta por idosos, muitos com pouca familiaridade com tecnologia ou com acesso restrito a informações claras sobre seus próprios benefícios. Isso contribuiu para que os descontos passassem despercebidos por longos períodos, o que facilitou a atuação das entidades envolvidas. Em muitos casos, os segurados só perceberam a situação após notarem a redução no valor de seus pagamentos mensais.

As entidades envolvidas firmaram convênios com o INSS com base em dispositivos legais que autorizam a realização de descontos associativos. Contudo, a legislação exige autorização individual expressa de cada beneficiário, algo que foi desrespeitado de forma recorrente. A fragilidade no controle e verificação desses acordos possibilitou que os desvios acontecessem em larga escala.

Com a deflagração da operação, o governo federal decidiu suspender temporariamente todos os convênios desse tipo, além de instaurar auditorias para revisar os procedimentos utilizados. A decisão gerou insatisfação entre os sindicatos e associações atingidas, que argumentam estar sendo prejudicados financeiramente e buscam reverter a medida. Entretanto, os órgãos de fiscalização sustentam que é necessário reforçar os mecanismos de controle antes de qualquer retomada.

A Operação Sem Desconto expôs não apenas o montante desviado, mas também falhas importantes na proteção dos direitos dos segurados da Previdência Social. A falta de fiscalização adequada e a facilidade com que se firmaram convênios fraudulentos apontam para a necessidade urgente de reformular o sistema de autorizações de descontos.

As investigações continuam em andamento, e novas ações podem ser anunciadas. Enquanto isso, milhares de aposentados esperam ser ressarcidos e que medidas mais eficazes sejam adotadas para garantir mais segurança e transparência nos serviços oferecidos pelo INSS.

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