BRASIL: LÍDER DA OPOSIÇÃO E PARLAMENTARES APONTAM “NOVO ABUSO” DE MINISTRO E EXIGEM IMPEACHMENT


Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o deputado federal Tenente-Coronel Zucco voltou a defender a necessidade de o Senado Federal abrir processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, vêm praticando sucessivos abusos de autoridade. A fala ocorre em meio a uma crescente tensão institucional entre os Poderes, intensificada após a suspensão de uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, apoiada por ampla maioria da Câmara dos Deputados, mas revertida por decisão monocrática de um ministro do STF.

Confira detalhes no vídeo:

Para o parlamentar, a atitude de um único magistrado anulando a decisão de um Poder eleito pelo voto direto configura uma interferência inaceitável no equilíbrio entre as instituições. Segundo ele, a única forma de restaurar esse equilíbrio seria o Senado exercer seu papel constitucional e responsabilizar ministros que ultrapassem seus limites legais. Ele afirmou que a aplicação de medidas corretivas poderia conter futuras ações consideradas abusivas por parte da Corte.

Na mesma transmissão, o deputado estadual Gustavo Victorino reforçou a crítica ao Supremo e sugeriu uma resposta dura por parte do Legislativo. Para ele, a atitude de ministros em casos envolvendo a oposição política ao governo federal revela uma postura autoritária e descolada dos anseios da população. Victorino fez referências a declarações passadas de membros do STF, apontando uma suposta contradição entre o discurso democrático e as práticas adotadas pela Corte.

O deputado ainda relembrou o episódio envolvendo o ex-deputado Daniel Silveira, que foi condenado e preso após reiteradas falas ofensivas contra integrantes do STF. Para Victorino, a Câmara falhou ao não proteger um de seus membros, sinalizando fraqueza institucional diante do Judiciário. Na visão dele, essa postura incentivou novas ações consideradas abusivas por parte do Supremo.

As falas ganharam repercussão nas redes sociais e alimentaram o debate sobre os limites da atuação do STF. Segundo a Constituição Federal, cabe exclusivamente ao Senado analisar e julgar pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte em caso de crimes de responsabilidade. Entretanto, apesar de dezenas de pedidos terem sido apresentados nos últimos anos, nenhum avançou, pois os presidentes da Casa têm optado por arquivar ou manter paralisados esses processos, sem consultar o plenário.

Esse impasse tem gerado críticas de diversos setores da sociedade, que apontam a ausência de mecanismos efetivos de controle sobre os atos dos magistrados do Supremo. Para parlamentares mais alinhados à oposição, essa falta de fiscalização externa cria um ambiente de insegurança jurídica e enfraquece a harmonia entre os Poderes.

O debate sobre os limites de atuação do STF e a autonomia de seus ministros continua a se intensificar, especialmente diante de decisões judiciais que envolvem atores políticos de grande visibilidade. A tensão entre Judiciário e Legislativo promete ser um dos temas centrais do cenário político nos próximos meses, pressionando o Senado a se posicionar diante das crescentes demandas por maior equilíbrio institucional.

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