Em um pronunciamento contundente nas redes sociais, o senador Cleitinho fez duras críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e denunciou o que chamou de subordinação do Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF). O senador demonstrou indignação com a crescente influência do Judiciário sobre o processo legislativo e acusou os líderes do Legislativo de conivência com essa situação.
Confira detalhes no vídeo:
Segundo Cleitinho, há uma clara incoerência entre o discurso e as ações do presidente da Câmara. Ele apontou que, embora Hugo Motta tenha declarado publicamente que o Judiciário estaria interferindo em áreas que não lhe competem, na prática, ele estaria permitindo essa interferência ao recuar de pautas importantes e abrir diálogo com ministros do STF para debater projetos que são, por dever constitucional, responsabilidade do Congresso.
Em sua fala, o senador mencionou uma reportagem da grande mídia que relata um suposto acordo entre os chefes das Casas Legislativas e ministros do Supremo. Para Cleitinho, esse tipo de articulação fere a independência dos poderes e ignora a vontade popular, representada pelos parlamentares eleitos. Ele destacou que o STF tem tentado interferir diretamente no processo de criação de leis, algo que, em sua visão, ultrapassa os limites das funções constitucionais da Corte.
O senador foi enfático ao afirmar que a elaboração de leis é prerrogativa exclusiva do Legislativo e que qualquer tentativa do Judiciário de se intrometer nesse processo representa uma violação do equilíbrio entre os poderes. Ele lamentou o que classificou como uma postura submissa do Congresso frente ao Supremo, reforçando que muitos parlamentares estão se curvando a decisões e negociações que, na prática, esvaziam a autoridade do Legislativo.
Cleitinho voltou sua crítica diretamente a Hugo Motta, dizendo que a omissão do presidente da Câmara tem sido decisiva para a atual situação. Ele mencionou, como exemplo, o caso do projeto de anistia, que segundo ele já deveria ter sido pautado e votado. Na sua avaliação, ao não avançar com a proposta e preferir discutir outras alternativas em conversas com ministros do STF, Hugo Motta estaria abrindo mão de seu papel institucional e ignorando a demanda de grande parte da população.
O senador também ressaltou que, ao contrário dos ministros do Supremo, os parlamentares foram eleitos pelo voto direto e, portanto, têm a obrigação de legislar em nome do povo. Ele afirmou que não aceita esse tipo de submissão e que continuará defendendo a autonomia do Congresso e o respeito à separação dos poderes.
A declaração de Cleitinho se soma ao crescente desconforto entre parte dos congressistas com a atuação do STF em questões legislativas. A crítica feita pelo senador ecoa um sentimento presente entre representantes que veem no avanço do Judiciário sobre o Legislativo um risco à democracia e à representatividade popular.
O episódio reacende o debate sobre os limites institucionais entre os poderes da República e a necessidade de preservar a autonomia de cada um, como garante a Constituição Federal.
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