VÍDEO: DAMARES ALVES PARTE PARA O CONFRONTO CONTRA MORAES E DENUNCIA “GRAVES VIOLAÇÕES”

A senadora Damares Alves fez duras críticas ao comportamento do ministro Alexandre de Moraes, destacando uma série de violações de direitos humanos que, segundo ela, têm ocorrido no Brasil, especialmente no contexto de decisões e processos políticos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a senadora, nunca antes na história do país se viu tantas infrações simultâneas relacionadas aos direitos fundamentais dos cidadãos.

Damares citou casos específicos para ilustrar as violações, como a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto estava internado em uma UTI, e a detenção do general Braga Netto, cuja prisão ultrapassou o prazo legal estabelecido para uma prisão provisória. A senadora questionou a legalidade dessas ações, especialmente no que diz respeito à detenção de pessoas idosas e doentes, como um homem de 68 anos e uma mulher de 74. Ela argumentou que prender pessoas nessas condições representa um desrespeito aos direitos humanos e uma atitude cruel. Para Damares, se alguém apoia esse tipo de prisão, isso seria uma negação dos princípios básicos de justiça e dignidade humana.

Um ponto central da crítica de Damares foi a negativa do ministro Alexandre de Moraes em autorizar a Comissão de Direitos Humanos do Senado a realizar visitas aos chamados "presos políticos". A comissão, composta por parlamentares de diversos partidos, havia aprovado um requerimento para visitar os presos, mas até o momento, o ministro não havia se pronunciado. A senadora expressou sua insatisfação, afirmando que a postura de Moraes não só é uma violação de direitos humanos, mas também um desrespeito à instituição do Senado e à própria democracia.

Damares também apontou uma contradição no tratamento dado pelo Brasil em relação à questão das visitas aos presos. A Comissão de Direitos Humanos do Senado recebeu permissão para visitar presos na Argentina, mas, no entanto, não teve autorização para realizar as mesmas visitas no Brasil. Para a senadora, isso reflete uma grave falha no sistema brasileiro de justiça e um afastamento dos valores democráticos.

Em seu discurso, a senadora pediu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tomasse providências, alertando que a Advocacia do Senado já havia sido acionada para garantir o direito da Comissão de Direitos Humanos de cumprir suas funções. Damares reforçou que o Senado precisa se posicionar em defesa dos direitos da população e agir em conformidade com suas deliberações.

Após a fala de Damares, o senador Plínio Valério também expressou sua indignação com o STF, especialmente com a postura de Alexandre de Moraes. Valério fez uma comparação com a escravidão, lembrando que, assim como no passado, o controle e a obediência são impostas de maneiras diferentes, agora por meio de narrativas e práticas autoritárias. Ele criticou a postura do Supremo, defendendo que o Senado e o Congresso devem ser os responsáveis por criar e cumprir as leis, e que não devem se submeter a pressões externas. Para Valério, o que está ocorrendo no Brasil é um grande desrespeito às instituições fundamentais da democracia.

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