VÍDEO: DESEMBARGADOR APRESENTA SOLUÇÃO AOS PARLAMENTARES CONTRA “DITADURA DA TOGA”

O desembargador aposentado Sebastião Coelho, conhecido por seu trabalho em defesa de presos e perseguidos políticos em decorrência das ações do ministro Alexandre de Moraes, propôs uma solução para a crescente crise institucional no Brasil. Em um pronunciamento recente pelas redes sociais, Coelho alertou sobre o agravamento do conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições, como a Câmara dos Deputados, e defendeu uma medida para restaurar a paz e o equilíbrio entre os Poderes.

Coelho iniciou seu discurso destacando que a tensão entre o STF e a maioria da população brasileira, bem como o confronto com a Câmara dos Deputados, precisa ser resolvida de maneira urgente. O desembargador acredita que a atual polarização política e institucional está prejudicando a estabilidade do país, e uma solução é necessária para evitar consequências mais graves para o funcionamento democrático.

Como uma forma de encerrar o impasse, Coelho sugeriu a revogação de dois artigos específicos do Código Penal, que, segundo ele, têm sido usados de forma abusiva pelo ministro Alexandre de Moraes para instaurar processos políticos. Para o desembargador, esses artigos são responsáveis por uma das mais intensas perseguições políticas no Brasil, o que tem alimentado a crise institucional. Ele acredita que, se esses artigos forem revogados, todos os processos relacionados a essas acusações seriam automaticamente encerrados, o que traria alívio tanto para os envolvidos quanto para o país como um todo.

Coelho defendeu que essa revogação poderia restaurar rapidamente a paz nas relações entre o STF e o Congresso Nacional. Segundo ele, a medida teria um impacto direto na resolução dos conflitos entre os Poderes e ajudaria a retirar o STF da complicada situação em que se encontra. O desembargador também afirmou que essa ação ajudaria a prevenir o agravamento da polarização política no Brasil, evitando que o país se encaminhe para um cenário de maior instabilidade.

Em seu pronunciamento, Coelho ressaltou que o Parlamento tem a capacidade de aprovar mudanças de forma ágil quando há consenso entre os parlamentares. Ele destacou que, em momentos de acordo político, o Congresso Nacional pode adotar decisões rápidas, o que permitiria a implementação da proposta sem maiores atrasos. Para o desembargador, é essencial que o país tome medidas urgentes para evitar que a crise institucional atual se prolongue, o que poderia levar a um colapso das instituições democráticas.

Ao concluir, Coelho enfatizou que a revogação dos dois artigos do Código Penal seria uma solução simples e eficaz para a crise política e institucional. Em sua visão, essa medida pode ser o primeiro passo para restaurar o equilíbrio entre os Poderes e garantir que o Brasil não siga um caminho de maior conflito e insegurança. O desembargador fez um apelo à ação rápida para restaurar a ordem constitucional e preservar a estabilidade do país.

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