VÍDEO: DESEMBARGADOR REVELA POR QUE HUGO MOTTA TEM TRAVADO PROJETO DA ANISTIA

O desembargador aposentado Sebastião Coelho manifestou-se com firmeza nas redes sociais em resposta às informações de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estaria decidido a não levar adiante a votação do projeto de lei da Anistia destinado a presos e perseguidos políticos ligados aos eventos de 8 de janeiro. A justificativa apresentada seria o receio de que o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, possa considerar a proposta inconstitucional.

Coelho criticou duramente essa postura, questionando o papel dos parlamentares eleitos para representar uma maioria conservadora no país. Para ele, a Câmara tem o dever constitucional de aprovar o projeto, que depois seguiria para apreciação no Senado. O desembargador acusou o STF de exercer um poder excessivo e abusivo, afirmando que a corte já ultrapassou seus limites ao interferir não só no Judiciário, mas também nos Poderes Executivo e Legislativo.

No seu discurso, Coelho enfatizou que cabe aos deputados defender a voz do povo e resistir às pressões do Supremo, que ele classificou como autoritário. Ele levantou a questão sobre como esses parlamentares irão se apresentar aos eleitores nas eleições de 2026, questionando se terão cumprido seu papel diante do que chamou de abuso de poder.

Além disso, o desembargador ressaltou a recente manifestação do governo dos Estados Unidos, que anunciou a possibilidade de impor sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras. Para Coelho, esse fato evidencia uma situação delicada, em que uma nação estrangeira se posiciona para interferir em assuntos internos do Brasil, enquanto o Congresso parece temer enfrentar a autoridade do ministro.

Este episódio evidencia a tensão crescente entre os poderes da República, em especial entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal. A controvérsia ultrapassa o âmbito jurídico e se torna uma disputa pelo controle político e institucional do país. A votação da anistia aos presos políticos, que busca conceder perdão e reintegrar pessoas que sofreram processos por motivos políticos, é o centro desse embate.

O projeto enfrenta resistência no Congresso, e a ameaça de que o STF o considere inconstitucional tem travado a tramitação da proposta. Isso alimenta críticas de que o Supremo estaria extrapolando suas atribuições ao impedir o avanço de uma lei que poderia ser discutida democraticamente.

A situação levanta debates importantes sobre os limites do poder judicial e o papel do Parlamento dentro do sistema democrático brasileiro. Autoridades políticas e setores da sociedade acompanham atentamente essa disputa, que poderá influenciar a estabilidade das instituições e o equilíbrio entre os poderes. O futuro do projeto de anistia permanece indefinido, mas simboliza uma luta maior pelo controle e pela condução da política no Brasil.

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