VÍDEO: EX-DIRETOR DA ABIN REAGE APÓS STF “ATROPELAR” DECISÃO DA CÂMARA

O deputado Delegado Ramagem se manifestou após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir ignorar uma resolução da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra ele e outros indivíduos. A decisão da Câmara, que contou com o apoio de 315 deputados, havia determinado a paralisação do processo, que estava sendo conduzido no STF devido a uma acusação envolvendo Ramagem.

Em sua declaração, o deputado lembrou que, de acordo com a Constituição, é uma prerrogativa do Congresso Nacional sustar ações penais contra parlamentares. Ramagem defendeu que a decisão da Câmara foi baseada na percepção de que a acusação contra ele era infundada e que a ação penal deveria ser revista. Para ele, o fato de o STF ter desconsiderado a decisão da Câmara mostra desrespeito à Constituição e à vontade dos representantes eleitos pelo povo.

O deputado argumentou que a acusação contra ele não tinha base legal e que as alegações eram infundadas. Ele destacou que a resolução da Câmara, aprovada por uma ampla maioria de votos, foi uma ação legítima e representativa dos interesses do povo. No entanto, o STF respondeu à medida de forma rápida e sem dar a devida atenção à resolução do Legislativo, desconsiderando a autoridade da Câmara, segundo Ramagem.

Em seu pronunciamento, Ramagem criticou a postura do STF, afirmando que a Corte demonstrou desprezo pela decisão do Congresso e que o Judiciário tem atuado de maneira autoritária. O deputado apontou que a Suprema Corte não reconhece seus próprios erros e não se coloca em posição de autocontrole, o que, para ele, representa um risco para o equilíbrio institucional no Brasil. Ramagem acusou os ministros do STF de não respeitarem as atribuições do Legislativo e de se colocarem acima das outras instituições do Estado.

Além disso, o deputado enfatizou a necessidade de o Congresso Nacional reagir institucionalmente contra essa situação. Para ele, o Legislativo deve exercer seu papel essencial na defesa do equilíbrio entre os Poderes e no respeito às prerrogativas constitucionais. Ramagem alertou que a atual crise institucional já foi longe demais e que é fundamental que o Congresso aja para restaurar a ordem e o respeito às instituições.

O pronunciamento de Ramagem foi divulgado por meio de um vídeo, no qual ele reiterou sua crítica ao comportamento do STF e à violação das prerrogativas do Congresso. Ele afirmou que a resolução da Câmara dos Deputados deveria ser respeitada e destacou o conflito crescente entre o Judiciário e o Legislativo, que, em sua opinião, está prejudicando o funcionamento adequado das instituições. O deputado pediu uma reação urgente do Congresso para corrigir esse desequilíbrio e garantir que as decisões do Legislativo sejam respeitadas, a fim de preservar a estabilidade política e a ordem constitucional no Brasil.

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