VÍDEO: FLAVIO BOLSONARO SOBE O TOM SOBRE “ACORDÃO” DE ALCOLUMBRE COM MINISTROS DO STF

Em uma coletiva de imprensa, o senador Flávio Bolsonaro, presidente da Comissão de Segurança Pública, se pronunciou sobre uma reunião que teve com um representante do governo dos Estados Unidos. Durante o encontro, discutiu-se a cooperação entre os países para combater o crime organizado. No entanto, o foco principal do discurso de Flávio Bolsonaro foi a questão da anistia aos presos políticos e as manobras que podem ser feitas no Senado para barrar essa medida.

Flávio Bolsonaro criticou veementemente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mencionando que o compromisso que havia sido acordado entre a oposição e o parlamentar era de que, caso houvesse apoio suficiente, a proposta de anistia seria discutida no plenário, com a responsabilidade pela apresentação do projeto ficando com a oposição. O senador afirmou que cobrará pessoalmente de Alcolumbre o cumprimento de sua palavra, e que espera que o presidente do Senado não falhe com a oposição sobre o assunto.

Em sua fala, o senador enfatizou que não faz sentido discutir a redução de penas para pessoas que, na visão dele, foram injustamente condenadas por tribunais de exceção, sem provas de que cometeram os crimes pelos quais foram acusadas. Flávio argumentou que essas pessoas, no máximo, cometeram atos de depredação de patrimônio público, os quais, segundo ele, não justificam uma prisão prolongada, mas sim um tratamento mais leve, como o encaminhamento a um Juizado Especial Criminal.

O senador também questionou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar cidadãos comuns, que não possuem prerrogativa de foro. Segundo Flávio, esses casos poderiam ser tratados por instâncias judiciais inferiores, como varas criminais ou juizados especiais, e muitas dessas pessoas jamais teriam sido presas se estivessem sendo julgadas corretamente, com base nos fatos e não em acusações infundadas.

Flávio Bolsonaro fez questão de reforçar que a discussão não se trata de reduzir penas, mas de buscar justiça para aqueles que, de acordo com ele, não cometeram os crimes pelos quais foram acusados. O senador também criticou a atuação de alguns ministros do STF, afirmando que suas intervenções no processo legislativo parecem ser motivadas por questões pessoais e não por um interesse em garantir a justiça.

Em relação à anistia, Flávio Bolsonaro defendeu que o Congresso Nacional deve ser o responsável por legislar sobre o tema, e que o Legislativo não pode permitir que decisões do STF interfiram nas pautas que são de sua competência. O senador afirmou que o objetivo é assegurar que os direitos de pessoas que foram injustamente condenadas sejam restaurados, e que o Parlamento deve tomar as providências necessárias para garantir que a justiça seja feita.

Para encerrar, o senador reiterou que, caso o sistema de justiça não corrija as falhas, o Congresso tem o dever de aprovar a legislação necessária para reparar as injustiças, garantindo que aqueles que foram erradamente acusados e presos possam ter seus direitos reconhecidos e restituídos.

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