VÍDEO: GOVERNO LULA AMEAÇA IR AO STF PARA RETALIAR CONGRESSO EM CASO ENVOLVENDO IOF


O Palácio do Planalto enfrenta uma nova crise política após a publicação de um decreto que eleva as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, assinada pelo presidente Lula, gerou forte reação no Congresso, especialmente entre parlamentares da oposição e do chamado Centrão, que se movimentam para tentar anular a decisão. O objetivo do governo com o aumento é reforçar o caixa federal, mas a forma como foi implementado, sem diálogo prévio com o Legislativo, acendeu o alerta entre os congressistas.

Diante do risco de perder a validade do decreto, a equipe econômica do governo iniciou uma série de ações para tentar assegurar sua manutenção. Uma das principais estratégias em discussão envolve o bloqueio de até R$ 12 bilhões em emendas parlamentares. Ao suspender o pagamento dessas verbas, o Executivo pretende pressionar deputados e senadores a não apoiar propostas que anulem o reajuste do imposto. Essas emendas são recursos fundamentais para os parlamentares, usados em obras, projetos locais e compromissos com suas bases eleitorais.

Além disso, o governo também avalia levar a questão ao Supremo Tribunal Federal caso o Congresso avance na derrubada do decreto. A intenção é defender que o presidente da República possui respaldo legal para alterar tributos por meio de decreto, principalmente em situações que exigem resposta fiscal imediata. A possibilidade de judicializar o caso está sendo considerada como um recurso extremo, caso a articulação política não consiga sustentar a medida no Legislativo.

Ao mesmo tempo, partidos de oposição e lideranças do Centrão se articulam para barrar o aumento do IOF. A insatisfação entre os parlamentares se deve, principalmente, à falta de negociação com o Congresso e aos impactos econômicos que a mudança pode gerar. Com influência significativa nas votações do Parlamento, o Centrão tem capacidade de unir votos suficientes para derrubar a medida, caso o governo não consiga reverter o ambiente de tensão.

Em resposta, o Planalto tenta mobilizar sua base aliada para defender o aumento do imposto. A equipe econômica argumenta que a arrecadação extra gerada pelo novo IOF é essencial para evitar cortes em áreas prioritárias e garantir a execução de programas públicos. O governo avalia que essa fonte adicional de receita pode ser temporária, mas necessária para garantir a estabilidade fiscal em um momento de pressão orçamentária.

O impasse escancara os desafios do governo Lula em consolidar apoio no Congresso e manter sua agenda econômica diante de um cenário político instável. A tensão entre os poderes se intensifica, e o desfecho da disputa sobre o IOF pode se tornar um termômetro da capacidade de articulação do Executivo nos próximos meses. O episódio mostra que, mesmo com maioria formal, a governabilidade segue sendo um obstáculo constante para o Palácio do Planalto.


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