VÍDEO: GOVERNO LULA CONGELA R$ 31 BILHÕES E AUMENTARÁ IMPOSTO

Nesta quinta-feira (23), o governo federal divulgou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, como parte de sua estratégia para cumprir as regras do novo arcabouço fiscal e atingir as metas estabelecidas para o ano. Além disso, foi anunciada a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que tem como finalidade aumentar a arrecadação diante do crescimento das despesas públicas.

A equipe econômica justificou que o bloqueio orçamentário — conhecido como contingenciamento — poderá ser parcialmente revertido caso o governo consiga ampliar suas receitas ao longo do ano. No entanto, a sinalização é de que, se isso não ocorrer, novas ações de ajuste fiscal poderão ser adotadas.

O valor bloqueado representa cerca de 0,5% do total do orçamento federal, estimado em mais de R$ 5 trilhões. Embora esse percentual pareça pequeno à primeira vista, a medida afeta diretamente as despesas chamadas discricionárias — aquelas que não são obrigatórias, como os gastos com manutenção de órgãos públicos e investimentos em obras e serviços. Na prática, o congelamento compromete o funcionamento da administração pública e pode atrasar projetos em diferentes áreas.

Outra medida tomada foi o aumento do IOF, tributo que incide sobre uma série de transações financeiras, como empréstimos, câmbio e seguros. Isso afetará tanto empresas quanto cidadãos que dependem dessas operações. O governo optou por essa alternativa para tentar tapar parte do rombo nas contas públicas, uma vez que o crescimento econômico ainda não tem gerado a receita suficiente para cobrir todas as despesas.

Críticos da atual gestão destacam que, em vez de realizar cortes estruturais nos gastos governamentais — como a redução do número de ministérios ou a revisão de privilégios —, o Executivo tem preferido repassar a conta para a sociedade por meio de aumento de tributos. Enquanto isso, outras decisões que elevam os custos do Estado, como reajustes salariais no setor público e ampliação do número de parlamentares, seguem sendo aprovadas.

A combinação de maior carga tributária com restrição de investimentos públicos preocupa setores do mercado e especialistas em finanças públicas, que alertam para os efeitos negativos sobre o crescimento da economia e a confiança de investidores. A percepção é de que o país segue adotando medidas paliativas, sem atacar os problemas estruturais que travam a máquina estatal.

O governo argumenta que essas ações são necessárias para manter a estabilidade fiscal e garantir a sustentabilidade das contas públicas. Contudo, os desafios continuam grandes. Com as despesas obrigatórias em alta, especialmente nas áreas previdenciária e social, o espaço para manobras é cada vez menor. O grande teste será a capacidade da administração federal de equilibrar responsabilidade fiscal com a manutenção dos serviços públicos e a promoção do desenvolvimento.

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