A decisão do governo federal de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) continua provocando tensão entre o Executivo e o Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (29/5) que a insatisfação no Legislativo é crescente e que os parlamentares consideram a possibilidade de anular a medida por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
Após uma reunião com líderes partidários, Motta deixou claro que o governo foi avisado de que, caso não apresente uma solução viável nos próximos dias, a Câmara poderá avançar com a votação do PDL para revogar o decreto. Segundo ele, o Parlamento espera uma proposta mais sólida e duradoura, que substitua o aumento do imposto e contribua de fato para a estabilidade fiscal do país.
A medida do Executivo, anunciada na semana passada, visa ampliar a arrecadação diante do atual cenário de desequilíbrio nas contas públicas. No entanto, a iniciativa não foi bem recebida por diversos setores do Congresso, que argumentam que o aumento do IOF representa um ajuste superficial e que pode prejudicar ainda mais o ambiente econômico, principalmente no que diz respeito ao crédito e aos investimentos.
Motta defende que o governo enfrente os problemas fiscais com mudanças estruturais, em vez de recorrer a soluções pontuais como o aumento de tributos. Entre as propostas mencionadas por ele estão a revisão de benefícios fiscais considerados excessivos, a reavaliação do modelo de vinculação de receitas e o avanço de uma reforma administrativa que reduza gastos e aumente a eficiência do serviço público.
Na noite de quarta-feira (28/5), líderes do Congresso se reuniram com integrantes do governo federal para discutir o tema. O encontro contou com a presença de autoridades como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Na ocasião, foi definido que a equipe econômica terá um prazo de dez dias para apresentar um novo plano que substitua o aumento do IOF, atendendo às demandas do Congresso.
Apesar da pressão, Haddad afirmou que ainda não existe uma alternativa concreta ao decreto. O ministro defende a medida como uma saída temporária para garantir a arrecadação necessária, mas reconheceu que ajustes podem ser discutidos nos próximos dias. O governo tenta agora ganhar tempo para construir uma proposta que consiga manter a receita sem enfrentar resistência política.
Enquanto isso, líderes partidários continuam articulando a tramitação do PDL que poderá barrar o aumento. Caso aprovado, o decreto presidencial seria anulado, forçando o Executivo a apresentar um novo plano fiscal. O episódio evidencia as dificuldades do governo em implementar medidas econômicas sem o apoio firme do Congresso e revela os desafios que a equipe econômica terá nos próximos meses para equilibrar as contas públicas com apoio político.
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