VÍDEO: MULHER ACIONA JUDICIÁRIO POR TER LICENÇA-MATERNIDADE “BEBÊ REBORN” NEGADA

Um caso inusitado está em análise na Justiça do Trabalho da Bahia, envolvendo uma funcionária de Salvador que entrou com um pedido de indenização por danos morais após ter seu requerimento de licença-maternidade e salário-família recusados pela empresa onde trabalha. A particularidade do processo está no fato de que a trabalhadora solicitou esses direitos para cuidar de uma boneca de silicone, popularmente chamada de “bebê reborn”.

As bonecas reborn são modelos hiper-realistas muito procurados por colecionadores e pessoas que utilizam esses brinquedos para fins afetivos ou terapêuticos. Para a mulher, a boneca representa uma experiência de maternidade simbólica, com grande importância emocional. Entretanto, a empresa negou o pedido, argumentando que os benefícios trabalhistas em questão são destinados apenas a filhos biológicos ou adotivos, e não a objetos ou representações simbólicas.

Diante da negativa, a funcionária decidiu recorrer à Justiça do Trabalho, solicitando indenização por danos morais. Ela alega que a recusa causou constrangimento e sofrimento, uma vez que seus direitos foram desconsiderados e sua experiência pessoal desrespeitada. A trabalhadora defende que a licença-maternidade para cuidar do bebê reborn atende a uma necessidade legítima, relacionada ao seu bem-estar emocional e à vivência da maternidade.

Este caso tem chamado a atenção justamente por questionar os limites das regras trabalhistas tradicionais diante de novas formas de vínculo afetivo e arranjos familiares que fogem do padrão convencional. A legislação atual prevê a licença-maternidade para mulheres grávidas ou mães adotivas, assim como o salário-família para auxílio financeiro relacionado a filhos reais. Portanto, pedidos envolvendo objetos simbólicos, como uma boneca, não encontram respaldo direto nas normas vigentes.

Especialistas em direito do trabalho explicam que os benefícios são criados para garantir proteção à saúde física e financeira das mães e seus filhos, especialmente no período pós-parto. Sendo assim, a concessão de tais direitos para cuidar de um objeto simbólico ainda é um tema delicado e sem precedentes legais claros.

Apesar disso, o caso evidencia uma tendência crescente de pessoas que buscam expressar a maternidade e o cuidado de maneiras alternativas, com impacto significativo na saúde mental e emocional. Isso levanta o debate sobre a possibilidade de o direito do trabalho evoluir para contemplar essas situações incomuns, o que exigiria mudanças legislativas e interpretações judiciais mais flexíveis.

Agora, a Justiça do Trabalho da Bahia deverá analisar o processo para decidir se há fundamento para conceder a indenização por danos morais e como lidar com a singularidade da demanda. A decisão pode abrir caminhos para novos debates e precedentes jurídicos que ampliem a compreensão sobre direitos trabalhistas em contextos não tradicionais.

Enquanto isso, o episódio reforça a importância de ampliar a discussão sobre diversidade afetiva e parental, além da necessidade de adaptar normas para garantir o respeito e a dignidade de todos os trabalhadores, independentemente de suas escolhas e experiências pessoais.

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