VÍDEO: NOVO MINISTRO DE LULA É ACUSADO DE FACILITAR ESQUEMA FRAUDULENTO NO INSS

Wolney Queiroz, recém-nomeado para comandar o Ministério da Previdência Social, participou diretamente de uma alteração legislativa que facilitou os descontos destinados a sindicatos nos benefícios pagos pelo INSS. Em 2021, ainda como deputado federal, ele assinou uma emenda que reduziu o rigor de uma norma anterior e permitiu maior flexibilidade na autorização desses abatimentos, medida que agora está no centro de uma crise política.

A emenda foi articulada por parlamentares aliados ao governo e revogou uma regra da gestão anterior que exigia que aposentados e pensionistas renovassem anualmente a autorização para que contribuições sindicais fossem descontadas diretamente da aposentadoria. Com a nova redação, aprovada com apoio de Queiroz, essa revalidação passou a ser exigida apenas a cada três anos, tornando o processo menos criterioso e ampliando a margem para falhas e irregularidades.

Essa mudança abriu espaço para que entidades sindicais recebessem contribuições por períodos mais longos sem necessidade de renovação frequente por parte dos beneficiários. Nos anos seguintes, surgiram indícios de que essas cobranças estariam sendo feitas de forma indevida, em muitos casos sem o consentimento claro dos segurados, o que gerou denúncias e investigações dentro da própria estrutura da Previdência.

Essas suspeitas se tornaram um dos principais fatores que levaram à saída do então ministro Carlos Lupi, após pressões decorrentes da má gestão do sistema de repasses. A nomeação de Wolney Queiroz, também ligado ao PDT, foi interpretada como uma tentativa do governo de manter o partido na pasta e conter os danos políticos provocados pelo escândalo. No entanto, a participação do novo ministro na origem da flexibilização coloca a atual gestão sob questionamento.

O desafio imediato para Queiroz será enfrentar a crise de credibilidade e corrigir as distorções provocadas pela regra aprovada há três anos. A situação exige a reformulação dos mecanismos de controle e o fortalecimento da transparência na autorização de descontos em benefícios previdenciários. Especialistas apontam que uma das medidas esperadas é o retorno da exigência de autorização anual, como forma de proteger os aposentados contra cobranças indevidas.

A crise também reacende o debate sobre a influência política nos repasses feitos pelo INSS e a vulnerabilidade dos sistemas de arrecadação automática. Com a arrecadação sindical garantida por meio dos descontos diretos nos benefícios, sindicatos se tornaram atores estratégicos nesse processo, o que elevou a pressão sobre o governo para manter canais abertos com essas entidades.

Diante da repercussão, o Ministério da Previdência deve priorizar uma resposta rápida e eficaz para evitar novos desgastes. A permanência de Wolney Queiroz à frente da pasta dependerá não apenas de sua habilidade política, mas também da capacidade de restabelecer o controle sobre o sistema de descontos e garantir que os direitos dos segurados sejam plenamente respeitados.

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