VÍDEO: SENADOR DENUNCIA “GRAVE INTERFERÊNCIA” E PEDE IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES

O senador Eduardo Girão usou a tribuna para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por ampliar suas competências a ponto de decidir sobre temas ligados ao futebol, extrapolando o papel que a Corte deveria desempenhar. Ele afirmou que, ao atuar nesse campo, o tribunal reproduz as mesmas arbitrariedades que já têm sido observadas em outras áreas, especialmente no contexto político.

No centro da polêmica está um manifesto conjunto divulgado pelas federações de futebol do país, no qual elas pedem estabilidade, renovação e descentralização na gestão do futebol brasileiro. O documento ressalta que a judicialização e a instabilidade vêm comprometendo o funcionamento da entidade responsável pelo futebol há mais de uma década, prejudicando o desenvolvimento do esporte. Para Girão, a união das federações indica uma esperança de mudança, mas o avanço dependerá se o STF decidir interferir ou não.

O senador destacou que ele e outros colegas parlamentares têm denunciado interferências inadequadas na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), inclusive durante o processo eleitoral da entidade que começou no ano anterior. Inicialmente, o caso estava sob análise da Justiça do Rio de Janeiro, mas acabou sendo levado para o ministro André Mendonça no STF, de forma que Girão considera inexplicável. Segundo ele, o Supremo tem tomado decisões que violam a Constituição e extrapolam seu papel, agindo de maneira arbitrária.

A situação se complicou quando o ministro André Mendonça determinou o afastamento do atual presidente da CBF. Pouco depois, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou com um recurso, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que foi novamente levado ao STF. No entanto, ao invés de o recurso permanecer com Mendonça, como seria esperado, ele foi enviado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux (substituído por Barroso), ao ministro Gilmar Mendes.

Esse encaminhamento levantou suspeitas de conflito de interesses envolvendo Gilmar Mendes, já que o ministro possui ligações com um instituto do qual é sócio e que teria firmado um contrato milionário, na ordem de R$ 10 milhões, com a CBF. Girão considerou que Mendes deveria ter se declarado impedido de julgar o caso para evitar qualquer suspeita de parcialidade.

Diante desse cenário, o senador anunciou que pretende apresentar um pedido de impeachment contra Gilmar Mendes, classificando sua atuação como uma nova interferência indevida do Supremo em assuntos internos do futebol.

Girão também informou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro voltou a afastar o presidente da CBF, e que o recurso dessa decisão será levado novamente ao STF. Ele defende que o Supremo deve respeitar as decisões da Justiça estadual, especialmente porque o caso teve início ali. Para o senador, o STF deve se restringir a julgar questões constitucionais, mantendo o papel de corte constitucional, sem interferir em disputas administrativas ou eleitorais no futebol.

A crítica do senador reflete um debate maior sobre os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal e a judicialização crescente de temas que, na visão dele, deveriam ser resolvidos sem envolvimento da Corte Suprema. O episódio envolvendo a gestão do futebol no Brasil exemplifica as tensões entre poderes e a necessidade de delimitar as funções do Judiciário no país.

VEJA TAMBÉM:

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.