O senador Marcos do Val fez uma grave denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao expor, em discurso no Senado, as medidas que considera abusivas e de perseguição política contra ele. O parlamentar mencionou a União Interparlamentar (UIP), órgão internacional de direitos humanos, que se posicionou contra as ações do ministro e classificou as decisões como um claro ataque aos direitos fundamentais de um representante eleito pelo povo.
O senador relatou que o ministro Moraes tomou uma série de ações consideradas arbitrárias, incluindo o confisco de seu passaporte diplomático, o bloqueio de suas redes sociais e a retenção de seu salário, além da aplicação de multas diárias e da busca e apreensão em sua residência, tudo sem respaldo jurídico ou aprovação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para Marcos do Val, essas medidas não têm justificativa legal e são uma tentativa clara de perseguição política.
O caso, segundo o senador, foi além das fronteiras do Brasil, com a UIP decidindo tornar a situação pública em uma audiência internacional. A organização, que defende os direitos humanos, ressaltou que a perseguição política no país não se limita a Marcos do Val, mas reflete uma realidade preocupante que afeta vários outros cidadãos e figuras públicas. Com isso, o caso do senador agora atrai a atenção global, alertando o mundo sobre as possíveis ameaças à democracia brasileira.
Em seu discurso, o senador também lamentou a postura do Senado, onde, segundo ele, há uma falta de ação concreta para enfrentar o que considera abusos por parte do Judiciário. Ele criticou a inércia do presidente da Casa, que tem se mostrado resistente a aceitar pedidos de impeachment contra ministros das cortes superiores, o que, segundo o parlamentar, contribui para a perpetuação do desequilíbrio de poder entre os diferentes poderes do Estado.
Marcos do Val ainda se referiu aos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes, que, em sua visão, têm violado princípios essenciais do direito processual, como o devido processo legal e o direito à ampla defesa. O senador acusou o ministro de conduzir inquéritos secretos, como o "Inquérito das Fake News", utilizando métodos de investigação que ele considera abusivos e ilegais, como a escolha de delegados da polícia federal para ações de "fishing expedition", que buscam informações sem uma base sólida para acusação.
Além disso, o senador alertou para os abusos que afetaram jornalistas e veículos de comunicação independentes, mencionando apreensões de equipamentos e a censura a conteúdos críticos. Para ele, a situação é alarmante e representa um ataque à liberdade de expressão, com muitos membros do Senado cientes dessas práticas, mas sem tomar medidas para reverter a situação.
A denúncia de Marcos do Val, que agora ganha visibilidade internacional, coloca o Brasil no centro das atenções de organizações de direitos humanos e expõe a gravidade da crise institucional que o país enfrenta. O caso reflete o aumento das tensões entre os poderes e destaca a falta de ação por parte do Legislativo em defender a Constituição e os direitos dos cidadãos frente aos abusos cometidos pelo Judiciário.
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