BRASIL: CONGRESSO DERRUBA VETOS DE LULA E IMPÕE DERROTA ACACHAPANTE AO GOVERNO

Em mais um revés no Congresso Nacional, o governo Luiz Inácio Lula da Silva viu, nesta quinta-feira (19), a derrubada de 12 vetos presidenciais durante a sessão conjunta de deputados e senadores. A derrota acontece apenas 24 horas após o Executivo já ter sido derrotado na Câmara dos Deputados, aprofundando o cenário de desgaste político enfrentado pelo presidente e sua equipe.

Confira detalhes no vídeo:

Entre os vetos rejeitados pelos parlamentares, destacam-se temas sensíveis como a concessão de pensão vitalícia às vítimas do zika vírus, a dispensa da revisão periódica para aposentados por invalidez, além de parte das restrições impostas pelo governo à reforma tributária. Essa parte da reforma tratava dos fundos de investimento imobiliário e dos fundos de investimento ligados ao agronegócio — setores importantes para a economia, mas que também geram controvérsia política.

Além dos vetos derrubados, a análise de mais de 30 outros vetos foi adiada pelo Congresso, com prazo de 25 dias para negociação, conforme determinação do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre. Entre os vetos que aguardam deliberação estão o projeto sobre a renegociação da dívida dos Estados, aprovado no ano anterior, e um outro que altera as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Outro ponto de destaque na sessão foi a rejeição dos vetos à lei que regulamenta a exploração de energia eólica offshore — instalação de parques eólicos no mar. Segundo a Associação dos Grandes Consumidores de Energia, a derrubada dos vetos recupera benefícios setoriais que podem custar ao país até R$ 197 bilhões até 2050, o que deverá resultar em aumento dos subsídios que, consequentemente, serão repassados na conta de luz ao consumidor final.

Apesar de ter cedido em algumas negociações, o Palácio do Planalto não conseguiu manter parte dos vetos e, ao final da sessão, o líder do PT no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, sinalizou que o governo pretende apresentar uma medida provisória para tentar conter o impacto no valor da energia para os consumidores.

A derrota no Congresso reflete um momento delicado na articulação política do governo Lula, que enfrenta dificuldades para construir maioria estável no Legislativo. A relação do Executivo com os parlamentares, tanto da Câmara quanto do Senado, é marcada por tensões e desgaste, o que dificulta a aprovação das pautas governistas.

A oposição, por sua vez, aproveita o momento para ampliar a pressão sobre o governo, questionando a gestão e a capacidade do Executivo de lidar com os desafios econômicos e sociais do país. A resistência a alguns vetos presidenciais é vista por analistas como uma demonstração do enfraquecimento do governo na arena política.

Além disso, a crise política ocorre em meio a uma conjuntura econômica complicada, que inclui alta inflação, desemprego e aumento do custo de vida, temas que pesam negativamente na avaliação popular da gestão atual. A dificuldade do governo em avançar com reformas estruturantes e a percepção de falta de foco em questões essenciais aumentam o descontentamento da população.

Especialistas destacam que o governo precisa melhorar a comunicação com o Congresso e intensificar o diálogo com partidos aliados para evitar novas derrotas. O cenário aponta para um período de intensas negociações, onde o Executivo terá de ceder em algumas propostas para garantir avanços em outras.

Com menos de dois anos e meio para o fim do mandato, o governo Lula enfrenta o desafio de recuperar sua base de apoio e aprovar medidas que possam mostrar resultados concretos para a população, especialmente diante de um Congresso cada vez mais fragmentado e exigente.

VEJA TAMBÉM:

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.