BRASIL: JURISTAS APONTAM O QUE ESTÁ POR TRÁS DA ORDEM DE MORAES PARA SOLTAR EX-MINISTRO DE BOLSONARO

O ex-ministro Gilson Machado foi liberado poucas horas após ser preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção causou repercussão imediata, sobretudo entre familiares e aliados, que classificaram a ação como exagerada e injustificada. O filho do ex-ministro, vereador Gilson Machado Filho, relatou a tensão vivida pela família, especialmente pela preocupação com o avô idoso, e celebrou a libertação do pai, ressaltando sua integridade e honestidade ao longo da vida.

Confira detalhes no vídeo:

A prisão relâmpago e a posterior soltura de Gilson Machado geraram uma série de críticas e debates no meio político e jurídico. O senador Flavio Bolsonaro afirmou que a condução do caso pelo ministro Alexandre de Moraes colocou o STF em situação delicada, expondo o tribunal a questionamentos públicos e ao descrédito. Ele sugeriu que a prisão teria como objetivo a apreensão do celular do ex-ministro para buscas por possíveis informações contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente após a fragilidade da delação de Mauro Cid, que não se confirmou.

Juristas também se manifestaram contrariamente à medida. Fabricio Rebelo destacou que a prisão preventiva foi desproporcional e incoerente, classificando a situação como uma “pesca probatória” (fishing expedition), prática em que autoridades utilizam prisões e apreensões para tentar obter provas ou delações indiretas. Para ele, essa abordagem desrespeita os direitos processuais e cria um ambiente jurídico inseguro. O procurador Hélio Telho questionou o ressurgimento da condução coercitiva, método que vinha sendo abandonado no Brasil por seu potencial abusivo.

Pesquisadores e especialistas ressaltaram ainda a aparente incoerência da decisão judicial, questionando por que a prisão foi decretada se os requisitos para sua manutenção não se sustentavam. Enio Viterbo, pesquisador, criticou a atuação conjunta do ministro Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmando que a ordem de prisão teria como real objetivo apreender o celular de Gilson Machado para tentar acessar outros alvos da investigação. Para ele, esse tipo de prática atropela garantias legais e deve ser enfrentada pelas instituições.

No âmbito legislativo, o deputado estadual Márcio Gualberto alertou para a normalização da pesca probatória no Brasil a partir de 2019, após a eleição do presidente Jair Bolsonaro. Ele criticou a flexibilização das garantias jurídicas, afirmando que o vale-tudo adotado por algumas autoridades compromete a democracia, e ironizou que até regimes autoritários como o da China poderiam se orgulhar das práticas recentes adotadas no país.

O advogado André Marsiglia reforçou que a apreensão dos celulares foi o objetivo principal da prisão temporária, conforme admitido pelo próprio Moraes, que declarou que as diligências realizadas tornaram a prisão desnecessária. Marsiglia destacou que, apesar da soltura, Gilson Machado continuará submetido a medidas cautelares e permanecerá sob investigação. Ele considerou o episódio um dos exemplos mais explícitos de fishing expedition no Brasil nos últimos anos, comparável a casos emblemáticos como a busca e apreensão no aeroporto de Roma.

O caso de Gilson Machado revela uma tensão crescente entre o Executivo, o Judiciário e as investigações políticas no Brasil, levantando debates sobre limites do poder judicial, garantias individuais e o uso de instrumentos jurídicos para investigações sensíveis. A repercussão mostra um cenário polarizado, onde ações judiciais são vistas tanto como instrumentos legítimos de combate à corrupção quanto como meios de perseguição política.

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